Tribunal de Justiça estuda plano de contenção de gastos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado que poderá provocar a extinção ou agregação de comarcas, contingenciamento da aquisição de materiais de consumo, redução de 50% das despesas com combustível e proibição do pagamento de horas extras.

A portaria  assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, se dá em virtude da necessidade do Poder Judiciário adotar medidas no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário  e financeiro do Tribunal, com o necessário contingenciamento de gastos para possibilitar que o cenário de crise advindo da pandemia da Covid-19 possa ser superado.

Ficou determinado que as comarcas devem elaborem e encaminhar à Direção-Geral, no prazo de 10 dias, as medidas implementadas visando ao cumprimento das determinações estabelecidas pela Portaria.