Tribunal de Contas lança livro sobre eficiência administrativa

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, será lançado nesta terça-feira, 11 de junho, às 18h30 no Plenário do TCE-MS. A publicação da obra pela Editora Fórum é uma autoria do subprocurador-chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral.

João Paulo Lacerda, presidente do IDAMS, agradece o apoio do Tribunal de Contas para a realização do evento, fruto de um termo de cooperação celebrado entre o IDAMS e o TCE-MS no dia 28 de agosto de 2018, com o objetivo de promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum.

“Não é a primeira vez que o TCE-MS abre suas portas para receber um encontro organizado pelo IDAMS e isso é decorrente da parceria firmada entre as instituições. Agradeço ao presidente do Tribunal de Contas, Iran Coelho das Neves, por continuar nos apoiando sempre”, declarou João Paulo Lacerda.

“O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa” é a primeira obra publicada dentro do projeto de incentivo à produção científica criada pelo IDAMS, e tem por finalidade fomentar a produção científica de advogados, professores e demais profissionais da área do direito público no Estado de Mato Grosso do Sul.

A publicação da obra pela Fórum, editora que desponta como referência nacional na área de livros voltados ao Direito Público, consagra o autor como um expoente da nova geração do Direito Administrativo brasileiro e representa o destaque do jurista de Mato Grosso do Sul no cenário nacional.

O livro, com apresentação do Professor Dr. Ricardo Marcondes Martins, possui como embrião a tese de doutorado defendida pelo autor junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), perante banca composta pelos Professores Doutores Clóvis Beznos (PUC-SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP), Regis Fernandes de Oliveira (USP), Luis Manuel Fonseca Pires (PUC-SP) e Ricardo Marcondes Martins (PUC-SP).

O evento de lançamento, contará, ainda, com uma palestra que será proferida pelo renomado jurista paranaense Emerson Gabardo, que é Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law - N.Y. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito do Estado também pela UFPR; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretor Executivo do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná; Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum, da Editora Íthala e da Editora Contracorrente, entre outras.