TJMS participa da 2ª edição da Semana da Pauta Verde

De segunda (8) a sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa da II Semana da Pauta Verde, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cm o objetivo de fortalecer o desmpenho do Poder Judiciário na resolução de  ações ambientais. Neste ano, foram selecionados 322 processos para tentativa de solução consensual, com foco na conciliação e na mediação entre as partes.

A iniciativa direciona esforços em realizações que tratam de temas de relevante impacto socioambiental, muitas delas de caráter estrutural, como gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões relacionadas à proteção do meio ambiente.

Todas as pautas foram encaminhadas pelo Grupo de Meio Ambiente do TJMS, coordenado pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). 

As audiências serão realizadas de forma presencial e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estes trabalhos serão conduzidos pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), sob coordenação-geral do Des. José Ale Ahmad Netto, com mutirões nos dias 10 e 11.