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TJMS doa livros aos presídios e incentiva remição de pena pela leitura

Obras são compostas por obras literárias de reconhecida relevância, reunindo clássicos da literatura brasileira e estrangeira

Segunda-feira, 13 Julho de 2026 - 08:50 | Redação

TJMS doa livros aos presídios e incentiva remição de pena pela leitura — (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), doou, nesta sexta-feira, 10 de julho, um acervo de obras literárias à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Os livros foram entregues pelo supervisor do GMF, desembargador Fernando Paes de Campos, ao diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, e integram as ações do programa Pena Justa, iniciativa voltada ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal.

A ação também está em consonância com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a leitura como ferramenta de educação, desenvolvimento pessoal e ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

O acervo foi viabilizado por meio de edital do Ministério Público Federal, com autorização do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e articulação do desembargador Fernando Paes de Campos.

As obras são compostas exclusivamente por obras literárias de reconhecida relevância, reunindo clássicos da literatura brasileira e estrangeira. Entre os destaques está a coleção completa, em capa dura, do escritor Jorge Amado, além de diversos títulos que ampliarão o acesso dos internos à leitura e ao conhecimento.

Os livros serão distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, por meio da Agepen, ampliando o acesso dos custodiados ao projeto de remição de pena pela leitura e contribuindo para a promoção da educação, da reflexão e da reinserção social por meio da literatura.

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