Geral
Refis Natalino começa movimentado na Central do IPTU
Segunda-feira, 11 Novembro de 2019 - 18:02 | Redação
“Os descontos são bem variados. Vim para resolver minha pendência relacionada ao IPTU e saio daqui mais tranquila, sabendo que consegui resolver o que precisava”, disse José Gonçalves, que esteve na Central do IPTU, na tarde desta segunda-feira (11), para negociar sua dívida, por meio do Refis Natalino – Programa de Pagamento Incentivado (PPI).
O atendimento ao público começou nesta segunda-feira pela manhã e teve bastante movimento, devido as diversas condições de negociação, não apenas para IPTU, mas também para aqueles que possuem débitos com ITBI, ISS, Contribuição de Melhorias, Parcelamentos Imobiliários e Mobiliários Auto de Infração, Taxas Mobiliárias, entre outros tributos.
“A câmara teve a iniciativa de propor esse novo Refis de final de ano, devido muitas pessoas solicitaram essas condições. Neste ano oferecemos essas condições especiais aos contribuintes que possuem débitos com o Município pensando no melhor para a população em geral”, esclareceu o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, sobre o diferencial do Refis Natalino de 2019, que possibilita a negociação de diversas áreas.
Para Elson Ricardo, os descontos o ajudaram para que seus débitos pendentes fossem resolvidos. “Recebi aqui alguns descontos e isso é sempre bom né?! É uma ajuda para quem precisa quitar essas questões e os valores são altos ”, comentou, após parcelar as dívidas em aberto.
Também podem conseguir um bom desconto os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura por multas ambientais, como não ter limpado terreno ou não ter ligado a rede de esgoto da residência com a rede da rua.
As formas de pagamento para quitar as dívidas variam entre a vista, com remissão de 90% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa quando houver, parcelado/reparcelado em até 6x, com remissão de 75% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa quando houver e também a possibilidade de parcelas em até 12x, com remissão de 30% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, quando houver.
Aos contribuintes que querem aderir ao Programa, os créditos tributários e não tributários abrangidos pelo Refis Natalino poderão ser quitados até o dia 05 de dezembro de 2019, os quais deverão comparecer à Central do IPTU, localizada na Rua Dr. Arthur Jorge, nº 500 (anexo ao Paço Municipal). O horário de atendimento é das 08h às 16h.
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