Projeto de Lei visa inserção de jovens ao mercado de trabalho em MS

De autoria  do Deputado Antonio Vaz (Republicanos), Projeto de Lei 1272024 tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta dispõe sobre o estabelecimento do Programa "Meu Primeiro Emprego", objetivando ações voltadas a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

O texto apresenta uma proposta que visa  ações dirigidas para capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, adicionando-os nos mais diversos segmentos da economia, atendendo a uma demanda crescente por mão-de-obra qualificada. Para inscrição no projeto, o jovem deverá atender alguns requisitos, como ter idade compreendida entre quinze e vinte e quatro anos, em consonância com a Lei n°. 12.852/2013 que institui o Estatuto da Juventude.

A justificativa da proposta contém alguns objetivos como, o estabelecimento de políticas de incentivo à qualificação e formalização dos jovens trabalhadores e jovens autônomos, desenvolvimento de projeto de qualificação e requalificação profissional de jovens, além da implantação, nas áreas de políticas públicas de assistência social, o trabalho solidário, inserindo os jovens profissionais nos programas oficiais e conveniados de apoio a creches, asilos, associações de moradores, adolescentes e jovens, habitação e de portadores de necessidades especiais.

Conforme comentado pelo Parlamentar, a inserção de jovens no mercado de trabalho é crucial para o desenvolvimento econômico e social do estado, uma vez que proporciona oportunidades de crescimento, qualificação e estabilidade financeira para a população jovem. “É uma iniciativa abrangente que visa promover a inclusão social e econômica dos jovens do Mato Grosso do Sul. Com a criação de novos postos de trabalho, qualificação profissional e apoio na busca por emprego, o programa contribuirá para o desenvolvimento sustentável do Estado e para a construção de um futuro mais promissor para a juventude”, frisou Antonio Vaz.