Geral
Projeto de lei amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
Proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Segunda-feira, 13 Janeiro de 2025 - 10:51 | Agência Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura adaptações no formato de prova e mais tempo para alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2471/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE). O texto altera a Lei 14.254/21, que já prevê acompanhamento específico para esses alunos. Entre outras medidas, a lei determina que professores e profissionais da saúde devem atuar em parceria para atender às necessidades dos alunos.
A nova redação proposta pelo projeto determina que esse acompanhamento deve incluir, entre outras medidas, a possibilidade de ampliação do tempo de realização das provas e adaptações no formato das avaliações.
O relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), concordou com os argumentos da autora e defendeu a aprovação do texto original. “A garantia de direitos educacionais específicos, como a ampliação do horário de provas e adaptações na aplicação das avaliações, alinha-se ao princípio da igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional e o pleno desenvolvimento acadêmico de estudantes”, disse.
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos. Além disso, a deputada destaca que a medida já mostrou resultados positivos em outras esferas, como no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), onde alunos com TDAH podem solicitar mais tempo para realizar a prova.
Próximas etapas - A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Últimas Notícias
- Suzano - 18:16 Suzano bate recorde de vendas com 12,3 milhões de toneladas em 2024
- Três Lagoas - 17:50 Três Lagoas desmente mensagem falsa sobre combate à dengue
- Falsos - 17:32 Anatel apura envio de alerta de terremotos por sistema do Google
- Três Lagoas - 16:54 Mais de 500 terrenos foram multados em 2025 devido a mato alto e sujeira
- Carnaval - 16:30 Concurso de Fantasias do Carnaval de Corumbá abre inscrições com novidades
- TJMS - 16:15 Fórum de Nova Alvorada do Sul abre seleção para estagiários de Administração
- Morte no trânsito - 15:39 Atleta morreu fazendo o que mais gostava
- Caso Vanessa Ricarte - 15:15 Governo afirma que falhou
- Comarca - 14:50 Fórum de Nova Alvorada do Sul abre seleção para estagiários de Administração
- Economia - 14:15 Projeto prevê novo modelo para preço mínimo de arroz, feijão e mandioca