Projeto ajuda presos pela Lei Maria da Penha a superarem condutas violentas

Um trabalho de reflexão com caráter preventivo vem sendo desenvolvido com os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. “Por Respeito à Igualdade” é o nome do projeto realizado com reeducandos do Centro de Triagem “Anízio Lima”, na capital, e foi idealizado pelo agente penitenciário e psicólogo Kenzo Corrêa Mochizuke.

A iniciativa é coordenada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Diretoria de Assistência Penitenciária e de sua Divisão de Promoção Social, e tem como foco reduzir os níveis de reincidência nos casos de violência doméstica e familiar.

Atualmente, presos pela Lei Maria da Penha correspondem atualmente a 19,5% do total da massa carcerária do Centro de Triagem. O presídio abriga grande parte dos custodiados por esse crime, em regime fechado,  provenientes da capital e região. Duas celas são destinadas especificamente a eles, uma de inclusão, onde ficam durante os primeiros 30 dias, e outra para o restante do cumprimento da pena imposta.

O trabalho é baseado na metodologia do grupo “Dialogando Igualdades”, dirigido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, com homens agressores encaminhados judicialmente.

Iniciado há cerca de um mês, a iniciativa é dividida em dez encontros semanais, que prosseguem até novembro, com dinâmicas de grupo, vídeos explicativos e de reflexão, rodas de conversa abertas e semidirigidas, palestras e materiais pertinentes. Dentre as temáticas trabalhadas, estão família, infância e juventude, resiliência tolerância a frustração. O grupo não tem caráter terapêutico e sim “reflexivo”, já que é aberto a novos integrantes no decorrer no processo.

“A proposta é internalizar hábitos de comportamentos assertivos, por meio de reflexões e trocas de experiências; a ideia é priorizar como resultado um melhor convívio no seio familiar e social, e, consequentemente, alcançar o declínio da reincidência em crimes desta natureza”, esclarece Kenzo.

O custodiado M.X de C., 59 anos, é um dos 20 participantes do projeto e garante que tem sido uma experiência muito positiva. Ele conta que, durante uma discussão, movido pela bebida, falta de controle emocional e pelo ciúme, acabou agredindo a esposa.  “Essa participação no grupo está sendo muito importante para refletir como eu devo tratar minha família, sei que será diferente quando eu retornar”, afirma.

Experiência - Segundo o responsável, esse primeiro ano da iniciativa tem “caráter experimental”, com intuito de desenvolver – com o trabalho de campo e baseado em cada experiência – “a concretização de um projeto mais estruturado a partir do que é vivenciado através de fenômenos grupais”.

Para isso, explica, a cada encontro é realizado o registro de levantamento das necessidades apontadas, bem como a elaboração das soluções pertinentes a cada problemática. A intenção é que seja formatado, com adequações necessárias, até setembro do ano que vem.

Além disso, Kenzo ressalta que, findados os 10 encontros para este primeiro grupo, será realizado posteriormente o levantamento da reincidência no mesmo crime dos integrantes que participaram, bem como a comparação com anos anteriores a este trabalho. “Irei analisar, a partir de dados estatísticos e percentual de resultados positivos decorrentes da realização do projeto”, finaliza.

Para a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Marinês Savoia, essa inciativa visa ressignificar a visão de mundo, de homem e de relacionamento afetivo dos custodiados, tendo como consequência o comportamento assertivo. “Através deste projeto piloto, conseguiremos vivenciar e adaptar da melhor forma, para assim, expandirmos para as demais unidades penais. O segundo grupo será iniciado na nossa Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), através das técnicas da área de Assistência e Perícia”, informou.