Proibição de fumar em público salvou vida de 15 mil crianças

As leis brasileiras que proibiram fumar em locais fechados e criaram ambientes livres de fumo pouparam a vida de 15,1 mil crianças de até um ano entre 2000 e 2016, segundo estudo apresentado ontem (31) no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A pesquisa Legislação de Ambientes Livres de Fumaça de Tabaco e Mortalidade Infantil, que envolveu instituições brasileiras e estrangeiras, foi apresentada hoje (31) durante a comemoração do Dia Mundial Sem Tabaco, na sede do instituto.

O estudo foi apresentado pelo médico André Szklo, que representou a divisão de pesquisa populacional do Inca. Também assinam o artigo a Imperial College of London, o Erasmus Medical Centre, a International Union Against Tuberculosis and Lung Diseases e a Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Szklo, a criação de ambientes sem tabaco produziu uma queda média de 5,2% da mortalidade infantil nos municípios brasileiros. "As cidades com maiores taxas de pobreza e menores níveis de escolaridade foram as mais beneficiadas com redução da mortalidade infantil, mostrando como essa política ajudou a reduzir a desigualdade social."

Lugares fechados
A proibição de fumar em lugares públicos fechados passou a valer para todo o país em 2014, mas, antes disso, alguns estados e cidades se anteciparam e fizeram leis com restrições totais ou parciais. Os pesquisadores apontam que, se desde os anos 2000, todo o país tivesse adotado a restrição de fumar em locais fechados, o número de vidas poupadas seria ainda maior, chegando a 25 mil.

Segundo Szklo, a atuação da indústria do tabaco foi determinante para atrasar a proibição total do fumo em locais fechados no Brasil. A pesquisa cita documentos que mostram que o setor questionou os malefícios do fumo passivo e buscou influenciar o Legislativo a afrouxar as restrições, que eram debatidas.

"Essa manipulação e essa omissão retardaram a implementação da lei de proibição total, causando mais mortes e mais custos para a saúde, fazendo com que mulheres grávidas não parassem de fumar, e que a população estivesse ainda mais exposta ao fumo passivo em ambientes coletivos."

A representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Socorro Gross, destacou a experiência brasileira de proibição do fumo em ambientes coletivos e elogiou a ação proposta pela Advocacia Geral da União (AGU) para que fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior passem a ressarcir os cofres públicos pelos gastos do Sistema Único de Saúde com o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco.

"Essa ação do Brasil serve de exemplo para outros países, tanto para incentivá-los a tomar medidas semelhantes quanto para subsidiá-los com argumentos jurídicos", disse ela. "A epidemia de tabaco é uma das maiores ameaças à saúde publica que a o mundo já enfrentou, matando mais de 8 milhões de pessoas por ano".