Procon Estadual autua lanchonete tradicional por manter à venda produtos irregulares

Demonstrando estar atenta ao atendimento das mais diversas ocorrências de  desobediência às normas que regem a relação de consumo e, atendendo a denúncia de consumidores, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, mobilizou equipe para diligência em lanchonete tradicional de Campo Grande, a Áquila Burger, onde foram detectadas diversas irregularidades.

Entre os problemas encontrados vale registro a presença de vários itens com prazo de validade expirado ou sem quaisquer informações que pudessem orientar o consumidor  a respeito de  validade, procedência ou composição. Ressalta-se que, por se tratarem de produtos com  alto índice de consumo se faz ainda mais relevante a sua manutenção dentro das normas previstas em legislação.

A fiscalização do Procon Estadual flagrou 83 produtos, que vão de cervejas a pirulitos, impróprios para o consumo por estarem vencidos, alguns desde junho  do ano em curso, ou pela ausência de informações. Entre embalagens de 350 ml e dois litros existiam 17 unidades de refrigerantes,  cinco garrafas de cerveja e 18 bombons, com data de validade expirada.

Em se tratando de ausência de informações essenciais, estavam disponibilizados  aos clientes 16 garrafas de cerveja, 3 embalagens de molho de pimenta e 24 pirulitos, estes sobre o balcão. Observa-se que a ingestão desses produtos poderia, inclusive, originar problemas à saúde. Todos os itens impróprios foram inutilizados, de maneira a não terem condições de voltarem a ser  comercializados, e descartados na presença da equipe do Procon/MS.