Procon-CG realiza diversas ações para diminuir proliferação do COVID-19

Com a atual condição que o mundo vem enfrentando, mediante a pandemia de coronavírus, fiscais do Procon Campo Grande estão nas ruas da Capital intensificando as fiscalizações, orientações e organizações, conforme os Decretos do prefeito Marquinhos Trad com relação as emergências tomadas para evitar o contágio do Novo Coronavírus.

Atendendo ao Decreto n° 14.195/2020, os fiscais fizeram requisição de materiais de combate ao Novo Coronavírus, assim como materiais para confecção de máscaras. Art. 2º Para enfrentamento da situação de emergência declarada no art. 1º deste Decreto, ficam estabelecidas as seguintes medidas: I – poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

Conforme denúncias de consumidores, a equipe de fiscalização está visitando farmácias e supermercados, tanto durante o dia, quanto a noite, fiscalizando e orientado sobre preços abusivos.

Com um maior número de 24 fiscais, o Procon está trabalhando para que os consumidores tenham seus direitos respeitados e saúde preservada, nossa equipe também esteve orientando da distância segura, nas filas de supermercados e de vacinação contra gripe.

Orientações de higiene para os estabelecimentos que continuam abertos, também está sendo feita, através da nossa equipe, assim como a fiscalização sobre o cumprimento do Decreto n° 14.200/2020, que proíbe a abertura de alguns estabelecimentos comerciais.