Prefeitura de Dourados compra material de proteção para unidades de saúde

A secretária municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, informou ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) que pediu a compra de equipamentos de proteção individual e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para distribuir aos postos de saúde de Dourados.

Essa informação foi prestada em ofício datado de 23 de abril, anexado ao Procedimento Preparatório instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça para apurar a disponibilização de insumos e materiais básicos para atuação dos profissionais de saúde da Atenção Básica de Dourados nas ações de combate e enfrentamento à pandemia.

A investigação foi aberta depois que o CRM-MS (Conselho Regional de Medicina) constatou falta de avental, gorro, máscaras adequadas e óculos ou protetor facial na Unidade da Seleta. Sem sabão líquido, servidores do local relataram usar detergente e só dispõem do álcool gel que ganham por meio de doações ou levam de casa.

Com essas constatações, no dia 13 de abril o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior determinou envio de ofício para que seis unidades de saúde escolhidas aleatoriamente informassem suas condições de trabalho.

Três respostas foram enviadas. Enquanto a coordenação da Unidade Básica de Saúde do Parque das Nações I tenha relatado dispor de tudo o que precisa, as unidades do Jardim Guaicurus e do Ouro Verde revelaram não dispor do mínimo de material necessário.

Já a secretária municipal de Saúde afirmou que alguns materiais foram adquiridos de forma direta e entregues às unidades, mas “alguns itens estão em fase de finalização, sob a ótica do orçamento extraordinário, estando no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda – responsável pelas cotações”.

Berenice anexou ao ofício a relação de pedidos de compra de insumos e EPI’s, com descrições de máscaras descartáveis, aventais, máscaras respiratórias, kit de teste rápido para Covid-19 e álcool gel antisséptico, este último item que chegou a ser objeto de dispensa de licitação agora alvo de sindicância por suspeita de sobrepreço.

(Com informações: Dourados News)