Geral
Prefeitura de Corumbá mantém credenciamento aberto para agentes culturais
Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
Domingo, 16 Agosto de 2026 - 11:17 | Redação

O credenciamento de agentes culturais da Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, continua aberto. Interessados em realizar apresentações artísticas e atividades culturais diversas podem se inscrever a qualquer momento, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025 (processo administrativo nº 24.642/2025).
Podem participar microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), com sede em Corumbá ou na microrregião. A categoria "Parecerista" aceita participantes de qualquer parte do país. O credenciamento tem validade de 12 meses e segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.405/2025.
Como o processo permanece aberto, basta atender aos prazos e apresentar a documentação exigida no edital: Requerimento de credenciamento; Declaração unificada; Declaração de sustentabilidade; Declaração de LGPD; Declaração de ME/EPP; Formulário de informações adicionais; e anexos do termo de referência (compatibilidade de horário, troca de shows, desistência e relação de profissionais).
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