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PMA flagra tanque de piscicultura construído em área de preservação

Proprietário da área foi multado em R$ 25 mil e vai ter que recuperar área degradada

Sábado, 18 Julho de 2020 - 13:45 | Paula Fernandes


PMA flagra tanque de piscicultura construído em área de preservação
Foto: Divulgação/PMA

Após denúncias, policiais militares ambientais de Aquidauana constataram em uma propriedade na Vila Trindade, no perímetro urbano do município, a degradação de área de mata ciliar de um córrego, que é de preservação permanente (APP) e protegida por lei. O flagrante aconteceu nesta sexta-feira (17).

Com uso de máquinas, o proprietário construiu quatros tanques de piscicultura, derrubando a vegetação e removendo o solo de uma área de 9.000 m³ de matas ciliares de um córrego, que corta a propriedade, em local brejoso sem autorização ambiental. As atividades, que foram instaladas a dois metros, em local que deviam ser preservados 30 metros, por lei, foram interditadas.

Pela infração administrativa, o autor, residente em Aquidauana, foi autuado e recebeu multa de R$ 25.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.

O infrator, de 59 anos, também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada).

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