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PMA de autua empresa em R$ 3 mil
Quinta-feira, 05 Dezembro de 2019 - 08:51 | Redação
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste localizaram no município de Camapuã, madeira armazenada sem o documento de origem expedido pelo órgão competente ontem (4) à tarde. 49 palanques e mourões para cerca da espécie angico, medindo 10 m³, estavam armazenados na fazenda e parte já era utilizada em cerca na propriedade.
O produto florestal armazenado e utilizado não possuía autorização ambiental (DOF – Documento de Origem Florestal), que é o documento legal para se ter em depósito ou transportar qualquer produto florestal. Os Policiais não encontraram vestígios de árvores derrubadas da espécie armazenada no local. A madeira foi apreendida.
A empresa infratora proprietária da fazenda, com domicílio jurídico em Campo Grande, foi autuada administrativamente e multada em R$ 3.000,00. Os responsáveis também responderão por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
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