Planurb convoca população para discutir atualização da Lei de Uso do Solo

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), convoca moradores, entidades e representantes da sociedade civil para participar da reunião pública que vai debater a atualização da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). O encontro está marcado para o dia 2 de março de 2026, às 18 horas, na sede da agência, localizada na Avenida Calógeras, nº 356.

Para garantir transparência e ampliar o acesso da população ao debate, a reunião também será transmitida ao vivo pelo canal de Educação Ambiental da Planurb no YouTube.

Além da participação presencial, a sociedade poderá contribuir com sugestões à minuta do Projeto de Lei Complementar entre os dias 12 de janeiro e 22 de fevereiro de 2026. As manifestações podem ser protocoladas diretamente na sede da autarquia ou encaminhadas pelo e-mail [email protected].

Toda a documentação técnica relacionada à proposta de atualização já está disponível para consulta pública no site oficial da Planurb e na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, permitindo que os interessados participem de forma qualificada e informada.

A revisão da LOUOS é considerada essencial para orientar o crescimento urbano de Campo Grande, ao estabelecer diretrizes para o uso e a ocupação do solo urbano e rural em consonância com o Plano Diretor. A legislação define os usos adequados para cada região, levando em conta a infraestrutura existente e a preservação ambiental, com foco no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população.