Novo sistema passa integrar portal oficial do Detran-MS

Indo em direção à modernização e à transparência institucional, o Detran-MS realiza a implantação de um novo sistema de consulta de portaria e normativas, o Legisgov. Disponível no portal oficial do órgão, o sistema pode ser encontrado na aba "Legislação", "Portarias Detran-MS", tendo sido liberado para acesso a partir da última quarta-feira (3).

O novo recurso foi desenvolvido para agrupar e organizar os regulamentos que regem o departamento estadual, possibilitando consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS, o Legisgov apresenta uma interface mais moderna e intuitiva, dispondo as informações em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada. Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Para o assessor da da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a iniciativa simplifica a consulta do cidadão às normas da instituição, tornando o processo mais prático.

O sistema ainda possibilita a consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos. O recurso também permite a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Outro ponto enfatizado pela equipe responsável é o recurso que apresenta no próprio texto todas as alterações feitas ao longo do tempo, chamado "compilação das normas". “Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, esclarece Rodrigo.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.