Novo requerimento tenta criar CPI da Energisa

A possibilidade de abertura de uma CPI para investigar a concessionária Energisa voltou ao centro das discussões nesta terça-feira, 5 de Novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Três deputados anunciaram a retirada de assinaturas do requerimento antigo e, na mesma sessão, outro parlamentar informou que apresentará um novo requerimento para investigar a concessionária.  

Conforme o Regimento Interno da Assembleia, são necessárias assinaturas de um terço dos deputados, ou seja, oito parlamentares. Porém, o requerimento apresentado pelo deputado Capitão Contar (PSL) havia obtido apenas seis assinaturas e nesta terça-feira perdeu três. Além das assinaturas, as exigências para se abrir uma CPI são fato e prazo determinados.

Retiraram a assinaturas, os deputados João Henrique (PL), Evander Vandramini (PP) e Neno Razuk (PTB), de modo que a criação de uma CPI ficou mais difícil através do requerimento. Na semana passada, deputados tinham considerado a possibilidade de, ao invés de uma CPI, criarem uma comissão especial para apurar os reajustes de energia, a exemplo do que está sendo feito na Câmara Municipal.

Na sessão desta terça-feira, contudo, o fato motivador dos debates e também da retirada de assinaturas do requerimento de Contar foi um vídeo publicado pelo deputado federal Loester Trutis (que é do PSL, mesmo partido de Contar) no qual ele fez cobranças aos deputados estaduais. No vídeo postado em suas redes sociais, ele questiona o custo estimado de R$ 200 mil para o trabalho da CPI e faz provocações aos parlamentares que não assinaram o requerimento de Capitão Contar.

Os deputados suspenderam a sessão e fizeram reunião para tratar do assunto. Na sequencia, três parlamentares anunciaram a retirada da assinatura do requerimento de Contar, alegando exploração política do fato. O deputado Felipe Orro (PSDB) informou que vai apresentar um requerimento para dar entrada a uma nova CPI que investigará os aumentos elevados de energia.

“Trouxe fundamentos de investigações do Ministério Público, com graves indícios, que poderão sim levantar uma nova CPI. Se os deputados concordarem em assinar, se entenderem que tem aspecto legal, vamos dar entrada ainda hoje para começar a colher as assinaturas”, anunciou o parlamentar.

Caso a nova CPI cumpra os requisitos formais, sua abertura será publicada no Diário Oficial do Legislativo.

(Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)