Novo fórum de Ponta Porã avança e obra pode ser licitada em 2026

A construção do novo Fórum de Ponta Porã deu mais um passo para sair do papel. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura do município avançaram nas negociações para definir a área que receberá a futura sede da comarca, considerada estratégica para ampliar a estrutura do Judiciário na região de fronteira.

Durante reunião realizada em Ponta Porã, representantes do Tribunal apresentaram o projeto arquitetônico elaborado pela Secretaria de Obras do TJMS. A proposta prevê um prédio com mais de 4 mil metros quadrados de área construída, dimensionado para abrigar até dez varas judiciais e acompanhar o crescimento da demanda por serviços da Justiça.

O terreno discutido pertence à União e também está destinado ao município. Por isso, foi necessário alinhar a utilização compartilhada da área para compatibilizar os projetos previstos para o local. Após conhecer a proposta apresentada pelo Tribunal, a administração municipal manifestou apoio à implantação do novo fórum.

Com o entendimento entre as instituições, a próxima etapa será a formalização dos procedimentos junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), responsável pela destinação da área.

Se as etapas administrativas forem concluídas conforme o cronograma, a expectativa do Tribunal é lançar a licitação da obra ainda em 2026.

O novo fórum integra o plano de modernização da infraestrutura do TJMS e deverá oferecer instalações mais amplas e adequadas para atender magistrados, servidores, advogados e a população que utiliza os serviços da Justiça na comarca.