Mutirão em penitenciária beneficia 313 internos indígenas

A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), que contém a maior população carcerária indígena do pais, recebeu uma nova iniciativa de identificação étnica, regularização documental e atualização cadastral, beneficiando 313 internos. O mutirão faz integra políticas públicas direcionadas à garantia de direitos dos povos originários dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Promovida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a ação foi realizada em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MS) e o Cartório do 2º Ofício de Dourados.

Para além da atualização cadastral dos detidos, a iniciativa realizou um levantamento sobre etnia, línguas faladas e outras informações para serem corretamente registrada nos sistemas oficiais. A atualização possibilita que o Poder Judiciário e os órgãos públicos desenvolvam políticas e atendimentos adequados às especificidades culturais dessa população. A ação contempla as atividades do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas no âmbito do Judiciário sul-mato-grossense, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Eduardo Ferreira, diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, o trabalho alcançou resultados expressivos. “Conseguimos atualizar informações sobre etnia, línguas faladas e outros dados que serão inseridos nos processos judiciais e nos sistemas do Poder Judiciário. A participação das lideranças indígenas e o apoio da Agepen foram fundamentais para o sucesso da ação”, destacou.

O mutirão contou ainda com representantes da Funai e lideranças indígenas do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e mediadores culturais, garantindo uma comunicação mais eficiente e respeitosa durante os atendimentos.

Para Edson Miranda, da Coordenação Regional da Funai em Dourados, a atuação conjunta é estratégica para garantir cidadania e fortalecer a proteção aos povos indígenas, visto que a falta de documentação civil frequentemente impede o acesso a direitos fundamentais. O impacto social também foi ressaltado pelo oficial registrador do Cartório do 2º Ofício de Dourados, Luiz Defani, que comentou sobre a importância da documentação como porta de entrada para a inclusão social.

Reconhecida como referência na custódia de indígenas privados de liberdade, a PED já desenvolve ações permanentes voltadas à preservação cultural. A unidade conta com alas específicas para essa população, oferece ensino bilíngue para o estudo em línguas maternas e capacitação de policiais penais para um atendimento alinhado às particularidades dos povos originários.

O diretor da PED, Leoney Martins, afirmou que o mutirão expande a política de custódia humanizada da instituição. “A ação fortalece o atendimento à população indígena privada de liberdade e contribui para assegurar o respeito à identidade cultural, à dignidade e aos direitos dessas pessoas, criando condições mais efetivas para a reintegração social”, pontuou.

A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, que acompanhou os trabalhos junto às chefes de Promoção Social, Marinês Savoia, e de Saúde Prisional, Lileia Leite, concluiu que a iniciativa faz parte de um conjunto permanente de assistência e tratamento penal. A garantia de direitos e o respeito às particularidades dos povos originários fazem parte das diretrizes da Agepen e das políticas de ressocialização desenvolvidas no sistema penitenciário estadual”, concluiu a dirigente.