MS tem mais de 2 mil instrutores ativos e amplia atuação autônoma

Mato Grosso do Sul possui atualmente 5.604 instrutores de trânsito registrados. Desse total, 2.130 exercem atividade regular no Estado, sendo aproximadamente 1.200 em Campo Grande e 930 nos municípios do interior. Entre os profissionais em atuação, cerca de 37 já trabalham como instrutores autônomos.

O Detran-MS  orienta interessados em atuar na modalidade sem vínculo com autoescolas sobre os critérios, procedimentos e exigências previstos para credenciamento no Estado. A atividade está regulamentada pela Resolução Contran nº 1.020/2025 e vem sendo implantada gradualmente em todo o país.

Segundo a gerente de Controle de Credenciamento de Habilitação de Condutores do Detran-MS, Noêmia Rodrigues da Silva, o processo exige cumprimento rigoroso das normas estabelecidas pela legislação nacional. “O instrutor autônomo precisa atender a todos os requisitos legais e manter sua documentação regularizada para exercer a atividade com segurança e responsabilidade”, destacou. 

Para obter o credenciamento, o profissional deve ter no mínimo 21 anos, possuir pelo menos dois anos de habilitação, ensino médio completo e não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias. Também não pode estar cumprindo suspensão ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Além disso, é obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais e conclusão do curso de Formação de Instrutor de Trânsito, oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito ou por instituições credenciadas.

Os documentos podem ser autenticados em cartório ou receber carimbo de conferência diretamente nas agências do Detran-MS na Capital e no interior.

Documentação exigida - Para solicitar o registro como instrutor vinculado a autoescola ou autônomo, o candidato deve apresentar:

• Certificado de Formação de Instrutor de Trânsito;
• Carteira Nacional de Habilitação emitida pelo Detran-MS;
• Comprovante ou declaração de residência;
• Histórico escolar do Ensino Médio;
• Certidão de ações criminais expedida pela Justiça Estadual;
• Formulário de credencial preenchido;
• Comprovantes de pagamento das taxas de registro e credencial.

O pedido pode ser realizado presencialmente em qualquer unidade do Detran-MS no Estado.

A taxa de primeiro registro (código 3018) custa R$ 136,93. Já a emissão anual da credencial obrigatória para exercício profissional (código 3019) tem valor de R$ 54,77, conforme a UFERMS de maio de 2026. O município de atuação será definido de acordo com o comprovante de residência apresentado no credenciamento.

Veículos e aulas práticas - Para atuar como autônomo, o profissional deve utilizar veículo autorizado para aprendizagem, identificado conforme as regras de trânsito e em condições adequadas de circulação.

Também é permitida a realização de aulas e exames em automóvel particular do candidato, desde que haja vistoria prévia realizada pelo Detran-MS. Nesses casos, o veículo recebe identificação diferenciada daquela utilizada por centros de formação de condutores. Além da vistoria, instrutor, aluno e proprietário do veículo quando o automóvel não pertencer ao candidato  devem assinar declaração de responsabilidade referente à realização das aulas e exames. Nos casos de veículos de aprendizagem, também é exigido pagamento da guia de vistoria (código 2026), no valor de R$ 228,22. Para veículos particulares utilizados eventualmente, não haverá cobrança da taxa.

Agendamento de exames - Atualmente, o agendamento dos exames práticos realizados por instrutores autônomos ocorre mediante envio prévio das informações dos candidatos ao Detran-MS por e-mail. Os interessados em localizar profissionais credenciados podem consultar a plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito, que permite busca por município e bairro. Segundo Noêmia Rodrigues da Silva, as regras ainda poderão passar por adequações conforme o avanço da implementação da Resolução Contran nº 1.020/2025 no país. “Estamos acompanhando todas as atualizações para garantir que os procedimentos sejam realizados com segurança, transparência e dentro da legalidade”, finalizou.