Mãe é presa por maus-tratos

Uma mulher de 35 anos foi presa em flagrante pela Polícia Militar após uma averiguação do Conselho Tutelar de uma denúncia de suposta situação de vulnerabilidade de duas crianças de 03 e 08 anos, no final da tarde de ontem (15), no bairro Vale do Taquari, em Coxim.

Informações apontam  que as conselheiras tutelares do município receberam uma denúncia de que a mulher fazia uso excessivo de bebida alcoólica na companhia de seus filhos, quando a equipe chegou a residência para averiguação, foi ameaçada de morte pela suspeita e impedida de realizar o atendimento.

No local, estavam as duas crianças bastante assustadas com os gritos da mulher, além disso, foram encontradas várias garrafas de bebidas alcoólicas.

Não é a primeira vez que o Conselho Tutelar recebe denúncia dessa natureza, já foram feitas várias orientações e encaminhamentos, no entanto, somente nesta segunda-feira, foram 3 denúncias referente ao comportamento da mulher.

Diante das humilhações e desacato, as conselheiras solicitaram apoio da Polícia Militar para retirar as crianças do local, em seguida a autora foi encaminhada a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Coxim, onde foi elaborado o flagrante.

O Conselho Tutelar é acionado com frequência para averiguação esse tipo de denúncia e normalmente a situação é verídica. Quando constatado, são aplicadas as medidas pertinentes a proteção da criança sempre que seus direitos são ameaçados ou violados. Nesse caso enquadra se o inciso II do artigo 98 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A tipificação em relação ao desacato está descrita no artigo 331 do Código Penal e no artigo 236 do ECA, que dizem, respectivamente, “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”; e “impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta Lei: pena de detenção de seis meses a dois anos”.

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