Machismo cultural fomenta crime contra as mulheres, alerta promotora

Apesar do fortalecimento de políticas públicas voltadas e aumento de pena, os índices de violência contra a mulher e de feminicídio seguem alarmantes. A aplicação de recursos tecnológicos avançados, a exemplo do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, também não conteve o avanço dos crimes de gênero.

Para a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, titular da 72ª Promotoria de Justiça na Casa da Mulher Brasileira, a persistência do problema decorre da raiz cultural do machismo e do sentimento de posse sobre as vítimas. "Trata-se de um fenômeno histórico de desigualdade. Enquanto os homens acharem que as mulheres são suas propriedades, continuaremos vendo mulheres sendo mortas por seus parceiros, pais, irmãos e filhos", destaca.

Segundo Torres, o principal desafio enfrentado pelas instituições no combate ao crime está na dificuldade de acessar a vítima antes do desfecho fatal.  Dados indicam que a maioria das vítimas de feminicídio passa de 10 a 20 anos em ciclo de abuso sem nunca ter registrado boletim de ocorrência ou solicitado apoio oficial. O isolamento decorre do medo, da dependência financeira e do silêncio de familiares e vizinhos que preferem não intervir nos conflitos do casal.

A alteração legislativa que tornou a lesão corporal em contexto doméstico uma ação penal pública incondicionada representou um avanço decisivo no ordenamento jurídico. A mudança autoriza o Estado a processar o agressor mesmo quando a vítima recua ou perdoa o autor da agressão por medo. A atuação do Ministério Público foca em interromper o ciclo de abusos, respeitando a autonomia da mulher que busca o fim da violência antes mesmo da punição criminal.

As estatísticas estaduais contabilizam mais de 50 tentativas de feminicídio este ano.  A intervenção imediata de terceiros ou o socorro médico ágil costumam evitar a morte, mas não eliminam a possibilidade de novas investidas por parte do agressor. Nesses cenários, a medida protetiva de urgência surge como a ferramenta mais eficaz, prevendo a prisão preventiva do autor em caso de descumprimento das restrições impostas pela Justiça.

A prevenção efetiva da violência de gênero depende diretamente da educação básica ministrada na convivência familiar e no ambiente escolar. Os primeiros sinais de comportamento abusivo surgem de forma sutil por meio do controle de vestimentas, do ciúme excessivo e do isolamento social da parceira.

Para a Promotora, a transformação cultural exige a formação de filhos em bases igualitárias, combatendo a noção de dominação masculina desde a infância. "A mudança real e definitiva contra o feminicídio reside na transformação da nossa cultura", finaliza.