Justiça nega liberdade provisória a acusado de feminicídio

Acusado de tentar matar a ex-companheira a tiros teve o pedido de liberdade provisória negado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande. A tentativa de feminicídio ocorreu em de janeiro e o investigado teve a prisão preventiva decretada dois dias depois.

Na decisão desta terça-feira, 3 de março, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida reforçou que “não houve mudança significativa para justificar a colocação do acusado em liberdade, pois trata-se de crime grave e com ampla repercussão social, cuja liberdade poderia colocar em risco a ordem pública”.

Além disso, para a manutenção da prisão, o juiz analisou que o acusado é réu em outro processo criminal, “o que denota a conduta social voltada à prática criminosa”.  Segundo o magistrado, ainda há necessidade de manter a prisão porque o homem fugiu logo depois de cometer o crime e só foi encontrado por ocasião do cumprimento do mandado de prisão em seu desfavor.

O caso – A tentativa de feminicídio ocorreu no bairro Vivendas do Parque. A vítima relatou que, após uma discussão, declarou o término do relacionamento por parte dela e o acusado deixou a vítima na casa de suas amigas.

O investigado teria retornado mais tarde com uma arma de fogo e tentou segurá-la pelo braço, momento em que a vítima saiu correndo e o autor efetuou dois disparos em sua direção, um deles atingindo sua axila de raspão pelas costas e o outro seu braço direito, também de raspão. Em seguida, o acusado saiu pilotando uma motocicleta de cor preta. A vítima foi socorrida e encaminhada à unidade de saúde.

Estatística - De acordo com dados do relatório estatístico de feminicídio do TJMS, no ano de 2019, o Poder Judiciário estadual recebeu 96 denúncias de feminicídio, 31% de casos consumados e outros 69% tentados.

Desse total, 26% das vítimas haviam registrado pedido de medidas de proteção anteriormente. No entanto, nem todas as medidas encontravam-se em vigor. Porém, a grande maioria das vítimas de feminicídio (74%) não haviam denunciado eventuais crimes praticados por seus agressores anteriormente.