José Aparecido Rigato assume cargo de Procurador de Justiça no MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) empossou, na sexta-feira (10), José Aparecido Rigato  no cargo de Procurador de Justiça. Promovido pelo critério de antiguidade, o integrante da instituição, que iniciou a carreira em 1991, passa a compor o Colégio de Procuradores de Justiça, órgão máximo deliberativo do Ministério Público estadual.

A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Romão Avila Milhan Junior, e reuniu autoridades do Sistema de Justiça, familiares e membros da instituição.

Rigato foi recepcionado pelos procuradores de Justiça Aroldo José de Lima e Rogerio Augusto Calabria de Araujo, colegas desde o X Concurso para Promotores de Justiça Substitutos, realizado em 1991. Durante a cerimônia, o termo de posse foi lido pelo procurador de Justiça Clovis Amauri Smaniotto, secretário ad hoc da sessão.

Em um dos momentos mais simbólicos da solenidade, o novo procurador recebeu as vestes talares das mãos da esposa, Diva Dias dos Santos Rigato, e da filha, Gabriela Aparecida Rigato, antes de ocupar oficialmente sua cadeira no Colégio de Procuradores. A trajetória profissional do empossado também foi homenageada em um vídeo institucional produzido pelo Departamento de Comunicação do MPMS.

Reconhecimento à trajetória

Em nome do Colégio de Procuradores, Sergio Luiz Morelli destacou a sólida formação jurídica de Rigato e sua sensibilidade humanística, lembrando ainda sua formação em Artes Cênicas. Segundo ele, a nova função representa uma responsabilidade ainda maior na defesa da democracia, do combate à corrupção e da proteção dos direitos da sociedade.

Representando a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), a promotora Clarissa Carlotto Torres ressaltou que a promoção simboliza o reconhecimento por uma carreira construída com dedicação ao serviço público e à defesa dos interesses coletivos.

Também participaram das homenagens a corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), Fabíola Marquetti Sanches Rahim, representando o governador Eduardo Riedel, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Eduardo Machado Rocha, que destacaram a atuação técnica, ética e humana do novo procurador.

Compromisso com a sociedade

Em seu discurso de posse, José Aparecido Rigato agradeceu as homenagens e reafirmou o compromisso com a missão institucional do Ministério Público.

Ao lembrar sua trajetória iniciada há 35 anos, afirmou que a essência do trabalho ministerial permanece voltada para a defesa da sociedade, independentemente das transformações tecnológicas.

Rigato também ressaltou que ferramentas como a inteligência artificial representam importantes instrumentos de apoio, mas não substituem o discernimento, a sensibilidade e a capacidade humana na busca pela Justiça.

O encerramento da cerimônia foi realizado pelo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, que enalteceu a capacidade técnica e a sensibilidade do novo integrante do Colégio de Procuradores, destacando seu perfil humanista e sua contribuição para o fortalecimento do Ministério Público sul-mato-grossense.

Trajetória no Ministério Público

José Aparecido Rigato ingressou no MPMS em 1991, como Promotor de Justiça Substituto. Entre 1993 e 1995, atuou em Caarapó e, posteriormente, foi promovido por merecimento para Nova Andradina. Em 2002, alcançou a entrância especial ao assumir a 3ª Promotoria de Justiça de Dourados.

Na maior cidade do interior do Estado, consolidou sua atuação em áreas de grande relevância social, como a defesa dos direitos indígenas, o combate à violência doméstica, a atuação nas varas criminais e na Justiça Eleitoral, além de exercer funções de supervisão das Promotorias Cíveis e Especializadas.

Sua formação acadêmica inclui cursos de aperfeiçoamento em Florença, Brighton e Roma, além de estudos de doutorado em Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP). Também recebeu reconhecimento nacional por trabalhos apresentados em congressos do Ministério Público.

Com a promoção, Rigato passa a atuar no segundo grau de jurisdição, integrando o Colégio de Procuradores de Justiça após uma trajetória de 35 anos dedicada ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul.