Inspeção da Corregedoria no TJ-MS começa na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (21), e segue até o dia 25 de outubro, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Serão realizadas verificações dos setores administrativo e judicial da Corte estadual, além das serventias extrajudiciais.

Segundo o TJ, a solenidade de abertura dos trabalhos será às 9 horas, no plenário do Tribunal Pleno, com a presença do ministro corregedor Humberto Martins.

A partir das 14h30, em gabinete do CNJ instalado ao lado do Salão Pantanal, o ministro atenderá ao público, por ordem de chegada, com credenciamento a partir das 14 horas, oportunizando ao cidadão oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao corregedor.

A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

Ainda segundo o TJ-MS, a inspeção em Mato Grosso do Sul é o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país, anunciada pelo ministro Humberto Martins no início de sua gestão a frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.

Na gestão de Humberto Martins já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da 4ª Região (TRF4).

A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela corregedoria nacional.