Indígena acusada de matar marido obtém prisão domiciliar em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para uma mulher indígena acusada de matar o marido na Aldeia São João, em Porto Murtinho. A decisão levou em consideração a existência de filhos menores dependentes dos cuidados maternos e os indícios de que a assistida teria agido em legítima defesa após sofrer agressões físicas.

O caso ocorreu no início de maio deste ano. Após ser presa em flagrante, a mulher teve a custódia convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia. Diante da situação, a Defensoria Pública ingressou com pedido de revogação da medida ou concessão de prisão domiciliar, argumentando que a acusada se encontrava em contexto de vulnerabilidade e violência de gênero.

Segundo a instituição, laudos periciais anexados ao processo comprovaram lesões corporais na face da mulher, compatíveis com a versão apresentada por ela. Testemunhas também relataram um histórico de agressões físicas e verbais praticadas pela vítima contra a companheira, inclusive na presença dos filhos do casal.

O defensor público responsável pelo caso, Diogo Alexandre de Freitas, destacou que os elementos reunidos no processo indicam um cenário recorrente de violência doméstica.

“A análise dos elementos informativos revela um cenário fático de violência de gênero severo e rotineiro. Os indícios demonstram que a assistida agiu sob o amparo da legítima defesa, com o uso dos meios disponíveis para cessar uma agressão atual e injusta contra sua integridade física”, afirmou.

Além da alegação de legítima defesa, a Defensoria argumentou que os filhos menores dependem diretamente dos cuidados da mãe. Também foi apresentado à Justiça um novo endereço residencial, no município de Bonito, como forma de garantir maior segurança à assistida e evitar possíveis conflitos na comunidade onde os fatos ocorreram.

Após analisar os argumentos apresentados, o Poder Judiciário acolheu o pedido e determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A mulher responderá ao processo em endereço alternativo, sob as condições estabelecidas pela decisão judicial.

O caso segue em tramitação e o mérito da ação penal ainda será analisado pela Justiça.