Fiscalização flagra trabalhadores rurais mantidos em condições degradantes

Ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgata trabalhadores brasileiros e paraguaios de fazendas em Caracol e Bela Vista, onde viviam em condições degradantes, semelhantes  à escravidão. Sem água potável para beber, cama e sem saneamento básico, os peões viviam nas fazendas por até uma década.

A fiscalização foi feita pelo MPT, pela Superintendência Regional do Trabalho e ainda recebeu apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental). No local, os fiscais encontraram uma série de irregularidades e condições degradantes. Os trabalhadores não tinham cama e tinham que fazer necessidades fisiológicas no mato. Sobre a água utilizada para o consumo, para cozinhar e também para tomar banho, a única fonte utilizada era um córrego localizado próximo ao alojamento.

Os problemas encontrados na fiscalização são muitos e a lista chega a 18 irregularidades em relatório feito pelo MPT. Os funcionários não tinham onde armazenar os alimentos e também não tinham energia elétrica.

Já na fazenda localizada em Bela Vista, sete trabalhadores foram resgatados, sendo que dois eram paraguaios. Assim como em Caracol, não havia banheiro, os funcionários moravam em barracos improvisados e não havia higiene para a preparação dos alimentos.

No caso da fazenda de Bela Vista, o proprietário já pagou os direitos trabalhistas e verbas rescisórias. Já o proprietário da fazenda de Caracol está em negociação com o MPT para o pagamento dos direitos dos funcionários. De acordo com ata de audiência, foi feito contato via telefone com o proprietário, que se recusou a quitar as verbas relativas a todo o período trabalhado, assim como os valores devidos por dano moral individual.

Diante do impasse, o MPT propôs o pagamento dos últimos cinco anos trabalhados, ficando as outras questões para discussão em sede judicial. Entretanto, ele teria preferido recorrer à justiça.