Ex-secretário de saúde e mais quatro viram réus por fraude em licitação

Ex-secretário da Saúde de Dourados e mais quatro pessoas viraram réus por envolvimento em esquema de  fraude em licitação que soma mais de R$ 2 milhões. Os recursos eram destinados à alimentação hospitalar.

Conforme o Ministério Público Federal, o ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde, Renato Oliveira Garcez Vidigal e mais quatro pessoas, duas delas funcionárias da secretaria e uma gerente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados agiram em conjunto com o propósito de desviar recursos destinados à contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação hospitalar. Para isso eles fraudaram processo licitatório, falsificaram documentos e subornaram empresa para que não participasse da licitação.

Ainda segundo relato do MPF, após realizados os pagamentos pela Fundação, o dinheiro era sacado de contas bancárias e entregue, em espécie, a Rafhael Henrique Torraca Augusto, o “Pardal”, que, em conjunto com sua esposa, Sandra Regina Soares Mazarim, se beneficiava do desvio de recursos. O grupo criminoso teria contado, ainda, com o auxílio de Dayane Jaqueline Foscarini Winck, responsável pelo restaurante “O Gaúcho”, em Dourados.

O ex-secretário de Saúde, que atualmente desempenhava a função de coordenador do SAMU (Serviço Móvel de Urgência), foi preso no início de novembro durante a segunda fase da Operação Purificação, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o MPF, com o MPMS e com a Controladoria-Geral da União. A primeira fase da Purificação foi deflagrada em fevereiro, com o cumprimento de um mandado de prisão temporária e de mandados de busca e apreensão.

Segundo a denúncia, em 2017, Renato adquiriu uma empresa de alimentação, por meio de “laranja”, com o objetivo específico de participar de cotação e processo licitatório promovidos pela Funsaud. A empresa em questão foi aberta em 2013 e encerrou as atividades em 2014, apesar de manter o CNPJ ativo na junta comercial. Em março de 2017, já sob “gerência” de Renato e Rafhael, a empresa apresentou cotação à Dispensa de Licitação promovida pela Funsaud contendo o menor preço por unidade de marmitex, com prazo de entrega e início da execução imediatos.

Durante as investigações, restou comprovado que os cinco denunciados chegaram a agir em conjunto para afastar uma outra empresa licitante, por meio de suborno. Também comprovou-se que os denunciados apresentaram documentos ideologicamente falsos para comprovar suposta capacidade técnica da empresa, que sequer estava ativa antes da contratação. Ainda, desviaram, de forma comprovada e por meio de saques de dinheiro em espécie, ao menos R$ 532 mil.

Os cinco réus responderão na Justiça pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e afastamento de licitante, tudo isso majorado no caso dos funcionários públicos que ocupavam cargo em comissão ou função de confiança, e também peculato.