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Empresa paulista é multada em R$ 139 mil após derramamento de agrotóxico
Terça-feira, 05 Novembro de 2019 - 09:20 | Redação
Policiais militares ambientais de Costa Rica autuaram nesta segunda-feira (4) uma empresa transportadora, com sede na cidade de Paulínia (SP), por derramamento de agrotóxicos causando poluição do solo e vegetação à margem da rodovia MS 306. A ocorrência foi registrada nas proximidades da rodovia BR 359, a 30 km do centro de Costa Rica.
O derramamento aconteceu depois de um acidente. O caminhão Tractor Mercedes Benz, com carreta acoplada, pertencentes à empresa, ambos com placas de Rondonópolis (MT) acabou tombando, quando embalagens de agrotóxicos da marca Herbicida-Soldier (granulado dispersível) e o Herbicida Aurora 400 EC (concentrado) escorreram pelo acostamento, poluindo o solo e parte da vegetação.
O veiculo transportava os produtos perigosos para Cuiabá (MT), para uma filial da empresa. Depois do acidente, o motorista de 49 anos donópolis, não acionou os órgãos estatais e privados competentes, conforme obriga a ficha de emergência que acompanha o transporte dos produtos. Além disso, a empresa proprietária do caminhão orientou inadequadamente o motorista a contratar mão-de-obra não especializada para ajudar na desobstrução da rodovia, sem todas as proteções adequadas para manipulação da carga perigosa exposta ao chão, expondo os trabalhadores aos riscos do contato com os produtos perigosos.
Ainda segundo a PMA, a empresa não demonstrou cuidados com a contaminação ambiental e, por iso, emitiu um auto de infração administrativo e arbitrando multa no valor de R$ 138.900,00. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada. O resultado deve ser apresentado à PMA que encaminhará os documentos ao Ministério Público, depois de vistoria para constatar a recuperação.
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