Dia dos Pais: Afeto vira filiação registrada em documento no Estado

O que já existia no coração de muitas famílias ganhou também validade jurídica durante mais uma edição do mutirão Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A iniciativa possibilitou o reconhecimento de vínculos de filiação biológica e socioafetiva, transformando histórias construídas ao longo dos anos em direitos formalmente registrados.

Segundo o coordenador do Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), defensor público Marcelo Marinho, o mutirão contabilizou 167 atendimentos neste ano: 86 em Campo Grande, 45 em Dourados e 36 em Três Lagoas. Moradores das demais comarcas do Estado também foram atendidos de forma remota.

Mais do que alterar documentos, a ação formalizou relações que já haviam sido construídas pela convivência, pelo cuidado e pelo afeto. Foi o que aconteceu com Edemilson Urtado, de 54 anos, e Gabriela Amablin Valentim, de 28.

Há 11 anos, Edemilson entrou para a família ao se casar com a mãe de Gabriela. Com o passar do tempo, a relação entre padrasto e enteada se transformou em uma relação de pai e filha.

Curiosamente, Gabriela foi quem apresentou a mãe ao homem que viria a se tornar seu padrasto. O relacionamento entre os dois evoluiu rapidamente e, poucos meses depois, eles oficializaram a união. Desde então, Edemilson participou da criação de Gabriela, que passou a chamá-lo de pai.

O desejo de incluir o sobrenome de Edemilson nos documentos já fazia parte das conversas da família. Ao conhecerem o mutirão da Defensoria, decidiram transformar o desejo em realidade. "Ele sempre foi um pai para mim. Agora esse vínculo também passa a existir nos documentos", resumiu Gabriela.

Quatro décadas à espera do reconhecimento - Em Campo Grande, outra história mostrou a dimensão que o reconhecimento socioafetivo pode alcançar. Kalinka Reis Araújo, de 42 anos, aguardava havia quatro décadas pela formalização do vínculo com o pai socioafetivo.

Quando tinha pouco mais de um ano, sua mãe, Kátia Selene Araújo Ferreira, conheceu Elstil Wagner Ferreira. A partir de então, ele passou a criar Kalinka como filha. O registro, porém, não foi realizado naquela época.

Os anos passaram, a família cresceu e o desejo de formalizar aquele vínculo permaneceu. Foi o próprio Elstil quem encontrou informações sobre o mutirão e incentivou a família a participar da ação. "É um sonho de 40 anos que agora conseguimos realizar", contou Kátia.

Afeto que também se transforma em direito - Para o defensor público Marcelo Marinho, a iniciativa permite que relações consolidadas na vida cotidiana também sejam reconhecidas juridicamente.

"O Meu Pai Tem Nome garante o direito ao reconhecimento da filiação, seja biológica ou socioafetiva. Em muitos casos, o afeto já faz parte da história da família há anos. A atuação da Defensoria permite que esse vínculo também tenha reconhecimento jurídico, assegurando direitos e fortalecendo a identidade de quem participa da ação", afirmou.

O programa  Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).