Detran-MS reabre na segunda e mantém grande oferta de serviços digitais

Na próxima segunda-feira, 13 de Abril, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) vai retomar, de forma parcial, suas atividades presenciais. Contudo, continuará mantendo grande oferta de serviços digitais conforme explicou o diretor-presidente do órgão Rudel Trindade durante entrevista ao programa Balanço Geral MS desta quarta-feira, 8 de Abril.

Rudel esteve presencialmente na sede da Rede MS, em Campo Grande, e falou sobre o funcionamento do órgão. “O Detran voltará na segunda-feira próxima em seu horário normal, porém, com meia-força, para cuidar dos funcionários e dos clientes. Vamos trabalhar com 50% dos funcionários em cada dia. Uma parte trabalha num e dia e outra no seguinte”, comentou durante entrevista ao programa.

A orientação do governo continua sendo para que as pessoas fiquem em casa. Desta forma, Rudel Trindade, mantém também as orientações para que os clientes continuem se utilizando do Detran Digital. “O nosso portal Detran-MS possui a maioria dos serviços em formato digital”, afirmou.

De acordo com Rudel, é importante salientar que, mesmo com a abertura prevista para a próxima semana, a interrupção dos prazos se mantém por período indeterminado, conforme publicado em Diário Oficial por meio da portaria 71 de 23 de março de 2020 e determinação do Contran (Conselho Nacional do Trânsito). “Não queremos aglomerações nas agências, pois vamos retomar as atividades gradativamente. Precisamos desse tempo para garantir a saúde de todos”, enfatizou.

Continuam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para a apresentação de defesa de autuação, recurso de multas, defesas processuais, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.

Para fins de fiscalização, continuam interrompidos, também, por tempo indeterminado, os prazos para os proprietários adotarem  providências necessárias à expedição de certificado de registro de veículo de transferência de propriedade de veículos adquiridos  após 19 de fevereiro de 2020.

A fiscalização também interromperá apreensões em  casos em que o condutor esteja com a habilitação vencida desde 19 de fevereiro de 2020. O prazo também será aplicado para os que possuem a PPD (Permissão Para Dirigir).

O Diário Oficial do Estado também publicou nesta segunda-feira (6) a alteração do calendário de licenciamento válido para 2020.

As novas datas são:

Placas final 1 e 2, Maio;

Placas final 3 e 4, Junho;

Placas final 5 e 6, Julho;

Placas final 7 e 8, Agosto;

Placas final 9, Setembro; e

Placas final 0, Outubro

Documentos - O Detran-MS reconhecerá a validade de documentos como procurações, reconhecimento de firma, laudo de vistoria, inspeção veicular, entre outros, cujo vencimento ocorrerem durante os períodos de suspensão e interrupção de atendimento.

O Departamento se compromete em avaliar de forma individualizada os casos pontuais.

Amigos do Parque - Outra importante medida tomada pelo governo do Estado para a garantia de prevenção, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março, por meio do decreto número 15.396, determinando o fechamento de todos os parques públicos e centros esportivos.

Desta forma, estão suspensas as atividades com o projeto “Amigos do Parque”. Por tempo indeterminado, não haverá interrupção do trânsito local no Parque dos Poderes.

(Com informações da assessoria de imprensa do Detran-MS)