Geral
Decreto autoriza volta as aulas presenciais em autoescolas e cursos com poucos alunos
Terça-feira, 19 Maio de 2020 - 07:48 | Redação
As autoescolas, com aulas teóricas para quem vai tirar a carteira de motorista; os cursos preparatórios de inglês , matemática, português, além de alguns cursos técnicos, podem voltar a oferecer aulas presenciais. Para isto, terão de submeter ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 planos de biossegurança, que contemplem principalmente, o distanciamento mínimo de 2 metros entre os alunos, com espaço de 10 metros quadrados para cada um.
A flexibilização está prevista no decreto 14.309, publicado nesta segunda-feira (18) em edição extra do Diário Oficial do Município, que altera parcialmente o decreto 14.257, em vigor desde o dia 17 de abril. Continuam proibidas as aulas presencias em universidades, faculdades e cursos pré-vestibulares.
A medida abrange cursos normalmente ministrado em pequenas turmas e que não tem frequência diária dos alunos. Com isto, afaste-se o risco de haver aglomerações.
Outro decreto publicado nesta segunda-feira, amplia o horário de funcionamento das academias de atividades físicas. Poderão funcionar das 5 horas da manhã até às 23h59, se adequando ao toque recolher que começa à meia-noite. Este novo horário poderá ser adotado de segunda-feira a sábado, exceto feriados.
Também foi retirada a proibição expressa, do grupo de risco do Covid-19 (idosos, hipertensões, pessoas com comorbidades) frequentar restaurantes e lotéricas. Pelo novo decreto, a proibição é substituída por recomendação para que essas pessoas não frequentem esses estabelecimentos.
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