Corumbá notifica donos de imóveis para limpeza de terrenos

Proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis urbanos em Corumbá terão prazo de 20 dias para realizar a limpeza e a manutenção de terrenos e edificações. A determinação consta no Edital de Notificação Geral nº 001/2026, publicado pela Prefeitura em parceria com a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP).

A notificação coletiva estabelece que os responsáveis adotem providências para manter os imóveis em condições adequadas de conservação, eliminando resíduos e evitando situações que possam comprometer a saúde pública ou o equilíbrio ambiental.

Entre as medidas exigidas está a retirada e a destinação ambientalmente correta de materiais acumulados nos locais, como lixo doméstico, entulho da construção civil, móveis descartados, objetos inservíveis e outros tipos de detritos.

Além da limpeza, o edital também orienta que os proprietários adotem ações preventivas para impedir o descarte irregular de resíduos por terceiros, mantendo os terrenos e edificações em condições adequadas de salubridade.

De acordo com a FMAP, a iniciativa busca reduzir riscos associados ao abandono de áreas urbanas, que podem favorecer a proliferação de vetores de doenças e causar impactos negativos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.

O prazo para regularização começa a contar a partir da publicação do edital. Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis poderão ser alvo de medidas administrativas previstas na legislação ambiental.

Entre as sanções possíveis estão a lavratura de auto de infração, aplicação de multas e outras penalidades cabíveis.

Segundo a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a medida tem caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, reforçando a importância da colaboração entre o poder público e os cidadãos para manter a cidade mais limpa, organizada e ambientalmente saudável.