Conselho Nacional de Justiça vai fazer inspeção no TJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fará inspeção para verificar o funcionamento do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O trabalho começa  às 8 horas de segunda-feira (21) e será aberto pelo ministro Humberto Martins. A inspeção segue até 25 de outubro.

O objetivo é a apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades, segundo o Conselho.

Determinada em setembro deste ano, a inspeção o Tribunal de Justiça deve  disponibilizar local adequado para o desenvolvimento dos trabalhos. A portaria determina sala na sede administrativa do TJMS com capacidade para ao menos dez pessoas sentadas, com dez computadores conectados à internet e impressora, a fim de que possam ser analisados os documentos e informações colhidas durante a inspeção, bem como uma sala para atendimento ao público.

Durante a inspeção, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Os trabalhos serão realizados das 8h às 19 horas e, durante esse período, ao menos um servidor com conhecimento precisa ficar disponível para prestar informações à equipe da inspeção.

Estão designados para os trabalhos o Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao Juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e, o Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

A última inspeção aconteceu no ano passado, e o relatório completo pode ser acessado diretamente no website do Conselho Nacional de Justiça.