Campo-grandenses não estão animados com Refis

Com desconto de 90% Refis Natalino não atrai muitas pessoas, contribuintes de Campo Grande até o dia cinco de dezembro para ir até a Central do IPTU, localizada na Rua Dr. Arthur Jorge nº 500 (anexo ao Paço Municipal), das 8h às 16h.

Evanete de Jesus chegou cedo com medo de da fila, mas logo que chegou foi rapidamente atendida. “Não há quase ninguém nas filas, vim por que desde 2013 estou com IPTU atrasado, alguns meses atrás houve um refis eu fiquei esperando o carnê, como não chegou vim até aqui regularizar minhas dívidas”, explica a dona de casa.

Alguns pessoas que estavam lá relataram que a forma de pagamento está um pouco apertada. " Eu devia três mil, foram 10 parcelas de R$ 300, o valor é pouco pesado para quem ganha uma salário mínimo”, diz a contribuinte.

De acordo com a prefeitura podem aderir os contribuintes que têm débitos com IPTU, ITBI, ISS, Contribuição de Melhorias, Parcelamentos Imobiliários e Mobiliários Auto de Infração, Taxas Mobiliárias, entre outros tributos. Poderão ser incluídas no PPI parcelas vincendas de quaisquer créditos tributários e não tributários decorrentes de saldos remanescentes de parcelamento ou parcelamento.

Os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura por multas ambientais, por não ter limpado terreno ou não ter ligado a rede de esgoto da residência com a rede da rua, por exemplo, também podem conseguir um bom desconto no Refis.

Poderão ser renegociados os débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade ou não, exceto os oriundos de: infração à legislação de trânsito; indenização devida ao Município de Campo Grande por dano causado ao seu patrimônio; débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóveis.