Cabeleireira que matou manicure consegue redução de pena

Por unanimidade, os desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam a redução de pena de 1/6 para cada atenuante do crime de homicídio duplamente qualificado que resultou na condenação de 16 anos de reclusão e 1 ano e 2 meses de detenção da cabeleireira Gabriela Antunes Santos, pelo assassinato da manicure Jeniffer Nayara Guilhermete de Morais, em 15 de janeiro de 2016, na região da Cachoeira do Ceuzinho,  em Campo Grande. Diante da decisão, a pena da cabelereira vai ficar  2 anos e 10 meses menor. 

Conforme o TJ, os desembargadores da 2ª Seção Criminal julgaram parcialmente procedente o pedido de revisão criminal da defesa de Gabriela que havia solicitado a justiça a redução da  pena base de homicídio – 12 a 30 anos – para o mínimo e mais 2/6 por conta das atenuantes: a confissão do crime e a menoridade, pelo fato do crime ter sido cometido quando a autora era menor de 21 anos.

A defesa de Gabriela argumentou que a coautora do crime, Emilly Karolainy Leite, havia conseguido a revisão pelos mesmos motivos e o desembargador relator, Jairo Roberto Quadros acatou em parte. “Mantida a valoração negativa da culpabilidade, não há que se falar na fixação da pena-base em seu mínimo legal. (…) No entanto, verifica-se a possibilidade de se estender nesta revisão os efeitos do acórdão referente ao processo da corré, porque a situação jurídica concernente à dosimetria é idêntica e não existe o caráter exclusivamente pessoal. Logo, conheço da revisão criminal e dou parcial provimento para estender os efeitos dos embargos infringentes em que prevaleceu a fixação do patamar de 1/6 relativo às atenuantes de confissão espontânea e menoridade relativa”, disse o juiz.

O crime – No dia 15 de janeiro de 2016, Gabriela e Emilly Karolainy Leite, além de uma adolescente, atraíram  Jeniffer e a levaram para a região conhecida como Cachoeira do Ceuzinho, em Campo Grande.   No local, Gabriela apontou um revólver para a vítima, exigindo que se jogasse em direção ao precipício.

Ela atirou na vítima que caiu no despenhadeiro. Segundo o Ministério Público, a acusada agiu por motivo torpe, com o intuito de se vingar de um envolvimento amoroso da vítima com seu marido. Já Emilly auxiliou no crime ao chamar Jeniffer apenas para conversar na casa de uma amiga, ocultando a real intenção que era de matá-la. Tanto Gabriela quanto Emilly teriam corrompido a adolescente a praticar o crime junto com elas.