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Agricultor é multado em R$ 51 mil por irrigação agrícola sem licença
Domingo, 11 Agosto de 2019 - 13:20 | Redação
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado realizavam fiscalização ambiental no município em uma propriedade rural e localizaram uma atividade de irrigação agrícola sem autorização ambiental. O agricultor (87), residente em Catanduva (SP) arrendatário da fazenda instalou duas moto-bombas e captava água de uma lagoa natural para irrigar lavoura de limão, com 250 hectares de área. A água era levada até a lavoura por canos de alta capacidade de 200 milímetros.
Cada moto-bomba possuía capacidade para extrair 220 mil litros de água por hora, porém, somente uma estava funcionando. O gerente informou aos Policiais que possuía documentação para a atividade, porém, apresentou somente a licença de outorga de água e não possuía a licença ambiental da atividade de irrigação.
O arrendatário foi autuado administrativamente e multado em R$ 51.000,00. O infrator também responderá por crime ambiental cuja pena é de três a seis meses de detenção. Ele foi notificado a apresentar projeto de regularização da atividade junto ao órgão ambiental. A atividade foi interditada.
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