Agepen prorroga suspensão de visitas até o dia 22 de abril

Seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Ministérios da Saúde e de Justiça e Segurança Pública, a AGEPEN (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciári) prorrogou o período de suspensão das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul até o dia 22 deste mês.

A medida, que atende também recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi oficializada nesta terça-feira (7) para prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

A Agepen também mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.

Entrega de pertences - A normativa traz ainda orientações quanto ao recebimento de pertences durante o período de suspensão de visitas. Todas as unidades deverão fixar cartazes, banners ou comunicados em locais visíveis e acessíveis, informando as datas e horários para a entrega de pertences; além de orientar que idosos, portadores de doenças graves, e aqueles considerados como grupo de risco para infecção, não se dirijam às unidades penais.

Cada presídio, deverá instituir, no espaço externo da unidade, nos locais onde comumente se aglomeram os visitantes, linhas ou faixas de direcionamento e disposição de espera para os visitantes – de maneira semelhante àquelas que orientam filas na rede bancária –, mantendo o espaço de, no mínimo, um metro entre as pessoas.

Para a entrada de visitantes nas portarias ou nos espaços destinados para os procedimentos de revistas, deverá ser observado o distanciamento mínimo entre visitantes e servidores, o quantitativo máximo de pessoas para adentrar na unidade, conforme as características, particularidades e efetivo de servidores.

Para o recebimento e revista dos pertences, os profissionais deverão utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). A Agepen está distribuindo às unidades prisionais máscaras, luvas e materiais de higiene para uso dos servidores em serviço.

Os produtos e objetos que entram nas unidades através de visitantes também devem ser higienizados. Além disso, está determinada a quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos, mesmo após a higienização.

Com informações da Agepen.