Acusados pela morte de bebê de 1 ano, pai e madrasta vão a juri popular hoje

Joel Rodrigo Avalo dos Santos, 28, e Jéssica Leite Ribeiro, 24, passarão nesta terça-feira (10) pelo Tribunal do Júri, em Dourados. Eles são acusados de homicídio qualificado por emprego de meio cruel contra o bebê Rodrigo Moura Santos, na época com apenas um ano e seis meses de vida. A sessão terá início às 8h.  O crime ocorreu no dia 16 de agosto de 2018, na casa do casal, localizada na Rua Presidente Kennedy, no Jardim Márcia.

Desde aquela data, pai e madrasta estão presos na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, respectivamente.

Contra Jéssica pesa denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) de que, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, na manhã da data dos fatos, com dolo, agrediu a criança Rodrigo com tamanha força, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”.

Com relação a Joel, a Promotoria da Justiça acusa que, “conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”.

Quanto a Jéssica, os artigos do Código Penal indicados pela Justiça referem-se a matar alguém com emprego de meio insidioso ou cruel, e sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos.

Em relação a Joel, os pontos da lei indicados pelo juiz apontam como causa do crime a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido e detalham que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado por ter por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.