Acordo com 120 escolas fecha em 10% de desconto nas mensalidades

Ação conjunta do Procon Estadual e Municipal, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual conseguiu fechar acordo com 120 escolas da rede particular de ensino que vão reduzir em 10% o valor das mensalidades. A medida é válida para a educação infantil a partir de 4 anos até o ensino médio. O desconto é retroativo ao dia 1 de abril.

A negociação começou com a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de covid-19. A força-tarefa identificou 296 escolas privadas em todo o estado. O acordo para o desconto foi divulgado nesta sexta-feira (22). Algumas escolas vão conceder desconto maior de forma espontânea.

De acordo com o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, “127 escolas particulares estão em análise para verificar a viabilidade dos descontos. Por problemas de endereço, cadastro ou por estarem fechadas, 49 escolas ainda não foram notificadas por problemas de endereço ou fechamento”. Os órgãos analisam as finanças, tributos e informações fornecidas pelas escolas para verificar se realmente o desconto é inviável.

O acordo proposto pela ação conjunta prevê descontos de 25% para alunos de 0 a 3 anos. Para alunos de 4 anos até o 3º ano do ensino médio, o desconto deve ser de 10%. A escola deve dar desconto de 100% para as atividades extracurriculares.