Ações contra a violência à mulher poderão ser estendidas à rede particular

Foi protocolado nesta quarta-feira (1°), que o Projeto de Lei 43/2026, que estabelece que iniciativas já existentes na rede pública para combater a violência contra mulher sejam estendidas às escolas particulares. O projeto foi determinado pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A proposta determina que iniciativas que promovam o enfrentamento e prevenção da violência contra mulher, deselvonvidas no Mato Grosso do Sul, passem a englobar instituições privadas. As mobilizações devem seguir os requisitos do Poder Público.

As atividades de formação podem ser realizadas por meio de palestras, campanhas educativas, projetos formativos, entre outros. A proposta também analisa a possibilidade da formação ser desenvolvida com a intregação entre as redes públicas e privadas de ensino. O projeto destaca que a medida deve ser aplicada tanto em campanhas já existentes quanto às que venham a ser criadas.

A deputada destaca que esse tipo de crime não está restrito a determinadas classes sociais e que a educação contra esse tipo de violência tem que se ddesenvlver entre jovens de todas as condições econômicas. “O jovem da escola particular também precisa aprender, desde cedo, que respeitar a mulher não é opção, é dever. A cultura machista não escolhe classe social. Ela é estrutural. Ela está presente em todos os espaços. E, justamente por isso, não pode ser combatida de forma seletiva”, afirma a parlamentar.

Após ser apresentado na próxima semana em sessão plenária, a proposta ficará em período de pauta. Depois será averiguado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso a proposta seja favorável, continuará tramitando com votações nas comissões de merito e em sessão plenária.