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Presidente da Fiems critica criação de taxações

Possível taxação sobre transações no comércio eletrônico causou revolta no setor industrial

Fiems reforça que prorrogação de parcelas do FCO Empresarial vem no momento certo (Foto: Divulgação/Fiems)

A possibilidade de o Ministério da Fazenda encaminhar para o Congresso Nacional o texto da Reforma Tributária com a inclusão de uma taxação de 0,2% sobre transações no comércio eletrônico, o que vem sendo chamado de “Nova CPM2F”, causou revolta por parte do setor industrial de Mato Grosso do Sul. Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, a pesada carga tributária paga atualmente pelo setor produtivo brasileiro não comporta mais um imposto.

“Chega de imposto mesmo, nós não temos mais espaço para imposto no Brasil”, afirmou o líder industrial, lembrando que o setor empresarial brasileiro sempre sonhou e sempre esperou a possibilidade de um dia poder discutir amplamente a Reforma Tributária, avaliando exatamente os impostos que são pagos, o destino desses impostos e também o que é imposto e o que é contribuição.

“Nessa linha de avaliação, buscamos sempre a competitividade para os produtos fabricados no Brasil porque nós precisamos colocar isso na balança hoje em dia. A abertura do mercado permitiu que produtos possam vir da China e serem comercializados muito mais baratos do que os produzidos no Brasil por conta de questões tributárias”, ressaltou Sérgio Longen.

Ele completa que, por isso, é importante em uma Reforma Tributária, que os empresários tenham a oportunidade de avaliar todas essas ações que poderiam ser construídas, buscando a competitividade, o equilíbrio tributário e o que pode ser muitas vezes ajustado, principalmente, o destino do imposto ou da contribuição.

“A preocupação é sempre a mesma, pois, toda a vez que há uma movimentação política para a discussão da Reforma Tributária, há o avanço ansioso dos governos para o aumento da carga tributária, quer seja com uma nomenclatura já conhecida, quer seja com uma outra diferente. Eles sempre buscam uma oportunidade de onerar ainda mais o contribuinte”, declarou o presidente da Fiems, referindo-se ao possível retorno da velha CPMF, mas com uma nova roupagem.

Para ele, já passou da hora de o Brasil discutir esse modelo vencido de tributação, pois há anos é sugerido colocar em debate essa questão, mas acaba não ganhando corpo a tão esperada Reforma Tributária. “A cada proposição de discutir essa reforma, os governos, tanto na esfera federal, quanto na estadual e municipal, se unem para pedir o aumento dos impostos. Porém, acabam avaliando que a competitividade ou o imposto colocado para a sociedade é inaceitável, esvaziando outra vez o assunto”, lamentou.

Sérgio Longen espera que os governos avaliem esse debate de uma maneira sadia e não já de cara colocando, antes de iniciar o processo de discussão, a criação de um novo imposto. “As reformas são de extrema importância. Eu entendo que a Reforma Tributária tem espaço para ser discutida agora e entendo também que deve ser fatiada, pois não vamos conseguir fazer uma reforma ampla. Por isso, temos de adotar o mesmo modelo utilizado para aprovar as reformas da Previdência e a trabalhista”, sugeriu.

No entanto, na avaliação do presidente da Fiems, qualquer que seja a movimentação nesse sentido de discussão e ajuste da Reforma Tributária, tem de ser feita na linha da simplificação. “As empresas não aguentam mais o número atual de impostos e o número absurdo de obrigações. A estrutura das empresas hoje para atender a burocracia do fisco é enorme, pois elas têm auditores, controladores, contadores, tributaristas, advogados e assim por diante. Temos mais gente hoje na linha de defesa do fisco do que propriamente na linha de frente das vendas”, alertou.

Para o líder industrial, essa questão precisa ser discutida no Brasil, ou seja, a simplificação dos processos e dos impostos e, quando possível, a redução setorial dos impostos, pois alguns setores estão pagando muito impostos, trazendo prejuízos para a competitividade dos produtos. “O Brasil precisa rever esse conceito e, sempre, precisamos saber onde estão sendo aplicados esses impostos. É muito importante termos uma explicação sobre isso. Porque, se a gente continuar pagando impostos, muitas vezes sem enxergar a direção deles, acaba trazendo um constrangimento muito grande para a sociedade porque hoje em dia as coisas precisam estar às claras”, finalizou.

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