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22 de abril de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Imagens de 2017

Delação implicou três governos e motivou CPI em MS

Dono da JBS disse que redução de ICMS era concedida mediante entrega de propina

30 Dez2017Valdelice Bonifácio13h50
Wesley Batista, um dos donos do grupo JBS, acusou políticos de MS durante depoimento de delação premiada aos procuradores da Lava Jata (Foto: Reprodução)
  • Zeca do PT, André Puccinelli e o atual governador Reinaldo Azambuja foram citados em delação de Wesley Batista, dono da JBS
  • Wesley Batista, um dos donos do grupo JBS, acusou políticos de MS durante depoimento de delação premiada aos procuradores da Lava Jata (Foto: Reprodução)
  • Reinaldo Azambuja convocou entrevista coletiva para negar as acusações de Wesley e quase chorou (Foto: Marco Miatelo)
  • Equipe de governo compareceu à entrevista coletiva para prestar solidariedade a Reinaldo Azambuja (Foto: Marco Miatelo)
  • Durante coletiva, Reinaldo disse suspeitar de vingança da JBS, pois grupo não obteve todos os incentivos que queria (Foto: Marco Miatelo)
  • Após ser citado em delação, Reinaldo percorreu órgãos de controle e entidades de classe para apresentar sua versão (Foto: Marco Miatelo)
  • Em 8 de junho, deputados apresentaram requerimento para abertura de CPI para investigar incentivos fiscais concedidos por Reinaldo e Puccinelli (Foto: Victor Chileno/Assembleia)
  • Em 30 de junho, a OAB-MS anunciou que pediria abertura de inquérito para investigar as acusações contra Reinaldo (Foto: Marco Miatelo)
  • Secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, prestou depoimento à CPI das Irregularidades Fiscais e Tributárias em 8 de setembro (Foto: Marco Miatelo)
  • Em depoimento Márcio Monteiro negou ineficiência do Estado na concessão de incentivos e acusou JBS de ludibriar o Estado (Foto: Marco Miatelo)
  • Deputado Zé Teixeira depôs à CPI em 27 de setembro; ele negou ter emitido notas frias para garantir pagamento de propina (Foto: Wagner Guimarães/Assembleia Legislativa)
  • Alegando descumprimento de acordos com o governo, Assembleia conseguiu na Justiça bloquear R$ 731 milhões da JBS como forma de ressarcimento (Foto: Divulgação)
  • Em 17 de outubro, o JBS paralisou a compra e abate de bovinos devido ao bloqueio de verbas (Foto: Arquivo/Diário Digital)
  • Em 24 de outubro, governo, Assembleia e JBS firmaram acordo; empresa concordou em retomar abates e ressarcir o Estado (Foto: Edemir Rodrigues/Governo de MS)
  • No mesmo dia, funcionários da JBS realizaram protestos na Assembleia, eles temiam ficar sem salários e até sem empregos (Foto: Luiz Alberto)
  • Governadores de MS ou os donos da JBS não falaram à CPI das Irregularidades Fiscais (Foto: Marco Miatelo)
  • Relatório final de CPI não incriminou governantes, apenas apontou que a JBS não cumpriu acordos firmados com o Estado; documento foi aprovado em 30 de outubro (Foto: Marco Miatelo)

Em 19 de maio de 2017, veio à tona o vídeo da delação de premiada de Wesley Batista, um dos donos do grupo JBS, aos procuradores da Operação Lava Jato. Mato Grosso do Sul mereceu um capítulo à parte na delação do empresário. Wesley Batista acusou os ex-governadores Zeca do PT e André Puccinelli (PMDB) e o atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de cobrarem propina para conceder incentivos fiscais aos frigoríficos do grupo instalados no Estado.

Conforme o delator, o esquema iniciado na gestão Zeca teve continuidade nos governos de André Puccinelli e Reinaldo Azambuja. Os três governadores teriam recebido valores superiores a R$ 150 milhões, só Puccinelli teria levado mais de R$ 100 milhões em repasses feitos de várias formas, entregues a seus interlocutores. Já o atual governador nunca teve um interlocutor. Ele próprio tratava diretamente do repasse da propina, entregando pessoalmente as notas fiscais frias aos mensageiros do JBS que operavam o esquema.

Os três implicados negaram as acusações. Reinaldo Azambuja, inclusive, convocou uma entrevista coletiva na qual quase chorou ao negar que tivesse recebido dinheiro ilegalmente do empresário. O governador disse suspeitar de vingança da JBS, pois grupo não obteve todos os incentivos que queria.

Em 8 de junho, deputados estaduais apresentaram requerimento para investigar os incentivos fiscais concedidos pelos governos de André Puccinelli (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) por meio de uma CPI. Em 30 de junho, a OAB-MS anunciou que pediria abertura de inquérito para investigar o governo de Reinaldo Azambuja.

A CPI das Irregularidades Fiscais e Tributárias iniciou os trabalhos em 20 de junho e apontou que o JBS descumpriu acordos firmados com o governo do Estado por meio dos quais recebia incentivos fiscais, mas se comprometia a fazer investimentos nas plantas frigoríficas no Estado. Por meio de documentos, o JBS admitiu não ter feito os investimentos prometidos.

Por isso, a CPI pediu na Justiça o bloqueio de recursos da JBS como forma ressarcir os cofres estaduais. A Justiça concedeu o bloqueio de R$ 730 milhões, o que desencadeou protestos de funcionários do grupo que temiam ficar sem salários e perder empregos. Após o bloqueio, a JBS anunciou a suspensão de compras e abates de bovinos aumentando o clima de tensão entre os trabalhadores.

Em 24 de outubro, governo do Estado e Assembleia firmaram um acordo com o JBS. A empresa se comprometeu a retomar os abates e a ressarcir o Estado oferecendo bens como garantia. O entendimento foi levado ao juiz que concedeu os bloqueios de dinheiro.

Em 30 de outubro, a CPI encerrou suas atividades. O relatório final não apontou condutas ilegais de nenhum dos governantes citados na delação de Wesley Batista. Foi constatado apenas que a JBS descumpriu acordos firmados com o governo e que deveria reembolsar o Estado. O relatório final também sugeriu mudanças nas leis.

O assunto complexo é tratado na presente retrospectiva em fotografias que conta com imagens dos  Marco Miatelo e Luiz Alberto, ambos do Diário Digital, e dos colaboradores Victor Chileno, Edemir Rodrigues e Wagner Guimarães.

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