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Eleições 2018

TRE-MS quer evitar 'enxurrada' de cassações

Tribunal convocou partidos políticos para explicar as regras do processo eleitoral deste ano

12 Jul2018Valdelice Bonifácio16h15
Partidos receberam kits de materiais sobre as regras eleitorais (Foto: Marco Miatelo)
  • Desembargador João Maria Lós abriu os trabalhos na reunião com partidos políticos
  • Partidos receberam kits de materiais sobre as regras eleitorais (Foto: Marco Miatelo)
  • (Foto: Marco Miatelo)
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  • (Foto: Marco Miatelo)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) quer evitar cassações de políticos eleitos no pleito deste ano por conta de irregularidades cometidas no processo eleitoral. Para tanto, o órgão reuniu representantes de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos nesta quarta-feira, 12 de julho, no plenário do tribunal.

“Chamamos os representantes de partidos políticos para orientá-los sobre a propagando eleitoral, prestação de contas e outros itens importantes. O objetivo é evitar a enxurrada de cassações de políticos no ano que vem. Queremos manter a vontade do voto popular”, mencionou o desembargador João Maria Lós que abriu os trabalhos na reunião.

Segundo ele, já houve pleito em que o TRE-MS cassou 25% das candidaturas do Estado após o pleito eleitoral em razão irregularidades diversas, inclusive, nas prestações de contas. Conforme o desembargador, a equipe técnica do tribunal estará à disposição dos partidos para tirar dúvidas durante todo o período eleitoral.

Neste ano, a mudança mais significativa diz respeito a forma de arrecadação de recursos financeiros para a campanha. Desde a eleições de 2016, os partidos não podem mais pedir dinheiro a empresas. Somente pessoas físicas podem doar.

Para este ano, contudo, já estará em vigor, pela primeira vez, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão que serão repartidos entre 35 partidos políticos.  Trata-se de dinheiro público que será dividido entre partidos políticos. Veja aqui o montante destinado a cada sigla em tabela do TSE.

Na oportunidade foi fornecido para cada partido um exemplar do Manual de Convenções Estaduais, do Manual de registro de Candidaturas, do Manual de Registro de Pesquisas Eleitorais e do Manual do Processamento das Representações, e ainda um livro contendo as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao pleito de 2018.

Conforme o TSE, os recursos do Fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação.

O primeiro turno das eleições deste ano será no primeiro domingo de outubro, dia 7. Serão eleitos presidente da República, governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

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