Campo Grande •25 de Julho de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner - Rota das estações

Agência Câmara | Domingo, 25 de Setembro de 2016 - 12h36Projeto exige que hospitais informem à polícia ocorrência de abortoObjetivo, segundo autor da proposta, é combater a subnotificação de abortos no País

(Foto: Divulgação)

Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, poderão ser obrigados a notificar à polícia a ocorrência de aborto ou sua tentativa. É o que determina o Projeto de Lei 4880/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Criança (Lei 8.069/90).

O objetivo, segundo Gouveia, é combater a subnotificação de abortos no País. Ele lembra que atualmente não existe um levantamento estatístico amplo sobre as ocorrências de interrupções de gravidez.

“Ao estabelecermos, portanto, a notificação compulsória pelos serviços de saúde, acreditamos que podemos dar a visibilidade que o fenômeno exige e abrir a porta para a devida responsabilização daqueles que cometem essa hedionda atrocidade”, afirma o deputado.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja Também
Sexta, 21 de Julho de 2017 - 09h00Com Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul País deve buscar o fortalecimento da integração regional
Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins
Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura
Lula será novamente interrogado por Moro em setembro
Envolvido em assassinato de ex-vereador e esposa morre após confronto com a polícia em Corumbá
Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com a PF
Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula
Publicada Lei que autoriza repactuação da dívida de MS com o BNDES
Câmara está de luto pela morte do ex-vereador Cristóvão Silveira
Quarta, 19 de Julho de 2017 - 12h38Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothShop
Rec banner - Patio central
DothNews
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento