Campo Grande •27 de Julho de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto

Da redação | Quinta, 12 de Janeiro de 2017 - 16h59Projeto de lei coloca presos para trabalhar e ressarcir o EstadoTexto está parado desde abril de 2015 em comissão do Senado sem relator

(Foto: Reprodução/Blog Marcelo Alves)

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional.

“Decidi apresentar o projeto quando tomei conhecimento de que um preso custa mais ao Estado do que um estudante de escola pública. Não dá para saber disso e ficar de braços cruzados. Só protocolei depois de parecer favorável da consultoria do Senado, especialmente quando à constitucionalidade e ao mérito”, explicou o senador ao Diário do Poder.

“Com crise ou sem crise, o detento recebe três refeições por dia. Enquanto isso, fora da prisão, muitos brasileiros não têm sequer uma refeição diária decente. O preso também tem assistência ambulatorial imediata, diferente do que ocorre na saúde pública em que o doente enfrenta horas e mais horas para ser atendido”, justifica o parlamentar.

Elogiado, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde abril de 2015, onde será apreciado em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário. O relator era o senador José Medeiros, mas como ele deixou de ser membro da comissão, o projeto ainda aguarda a presidência da comissão indicar outro relator.

No site do Senado o projeto de lei registrou o apoio de 23.688 pessoas. Apenas 601 são contrárias. A representação total é de 97,5% dos 24.289 que opinaram sobre a matéria.

Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer, caberá ao Ministério da Justiça regulamentar como será o pagamento em forma de trabalho.

Veja Também
Adesão ao PDV dos servidores começa neste ano; desligamentos em 2018
Sexta, 21 de Julho de 2017 - 09h00Com Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul País deve buscar o fortalecimento da integração regional
Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins
Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura
Lula será novamente interrogado por Moro em setembro
Envolvido em assassinato de ex-vereador e esposa morre após confronto com a polícia em Corumbá
Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com a PF
Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula
Publicada Lei que autoriza repactuação da dívida de MS com o BNDES
Câmara está de luto pela morte do ex-vereador Cristóvão Silveira
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento