Campo Grande •23 de Novembro de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner Governo - Governo Presente - Matrícula

Da redação | Quinta, 12 de Janeiro de 2017 - 16h59Projeto de lei coloca presos para trabalhar e ressarcir o EstadoTexto está parado desde abril de 2015 em comissão do Senado sem relator

(Foto: Reprodução/Blog Marcelo Alves)

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional.

“Decidi apresentar o projeto quando tomei conhecimento de que um preso custa mais ao Estado do que um estudante de escola pública. Não dá para saber disso e ficar de braços cruzados. Só protocolei depois de parecer favorável da consultoria do Senado, especialmente quando à constitucionalidade e ao mérito”, explicou o senador ao Diário do Poder.

“Com crise ou sem crise, o detento recebe três refeições por dia. Enquanto isso, fora da prisão, muitos brasileiros não têm sequer uma refeição diária decente. O preso também tem assistência ambulatorial imediata, diferente do que ocorre na saúde pública em que o doente enfrenta horas e mais horas para ser atendido”, justifica o parlamentar.

Elogiado, o projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde abril de 2015, onde será apreciado em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário. O relator era o senador José Medeiros, mas como ele deixou de ser membro da comissão, o projeto ainda aguarda a presidência da comissão indicar outro relator.

No site do Senado o projeto de lei registrou o apoio de 23.688 pessoas. Apenas 601 são contrárias. A representação total é de 97,5% dos 24.289 que opinaram sobre a matéria.

Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer, caberá ao Ministério da Justiça regulamentar como será o pagamento em forma de trabalho.

Veja Também
Temer recua da posse de Marun como ministro
Carlos Marun é confirmado ministro do governo Temer
Sob protestos, reforma da Previdência é aprovada
PMDB indica Marun para ministro no governo Temer
Tribunal reduz condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
Desembargador esclarece que não decretou sigilo na Lama Asfáltica
Candidato que prestou serviço eleitoral poderá ter isenção de taxa em concurso
Segóvia defende prerrogativa da PF de fechar delações premiadas
Deputado de MS é cotado para ministro de Temer
Lama Asfáltica terá foco especial, diz chefe da PF
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothShop
DothNews
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento