Menu
28 de maio de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Mega banner FIEMS - Mês da Industria
Lava Jato

Presidentes da Câmara e Senado recebiam propinas, dizem delatores

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira se tornaram oficialmente investigados

12 Abr2017Agência Brasil18h19

A autorização do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para a abertura de 76 inquéritos ligados a delações premiadas de 77 ex-diretores e funcionários da empreiteira Odebrecht atingiu a cúpula do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se tornaram oficialmente investigados.

Eunício, que foi tesoureiro do PMDB nas últimas duas campanhas eleitorais, será investigado em um mesmo inquérito que o senador e atual presidente da legenda, Romero Jucá (PMDB-RO), e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Maia também é alvo da mesma investigação, bem como o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Os cinco foram citados nos depoimentos de seis delatores, incluindo o do ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht.

Compra de MPs - Segundo o Ministério Público, a Odebrecht pagou vantagens indevidas para que medidas provisórias benéficas à empresa fossem aprovadas no Congresso Nacional. “São relatadas minúcias das tratativas que teriam culminado na edição das mencionadas Medidas Provisórias, com individualização da ação dos citados parlamentares”, escreveu Fachin no despacho em que autorizou o inquérito.

Os parlamentares teriam atuado para aprovar a MP 470/2009, que desonerou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), beneficiando a petroquímica Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht. Outra medida aprovada com o auxílio do esquema teria sido a MP 613/2013, que instituiu descontos no pagamento de tributos.

Nos depoimentos, os delatores detalham o pagamento de R$ 2 milhões a Eunício Oliveira, cujo codinome nas planilhas da Odebrecht era “Índio”. A Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido pago R$ 1 milhão. Renan e Jucá, codinome “Caju”, teriam recebido, juntos, R$ 4 milhões.

Eunício Oliveira presidia uma sessão no plenário do Senado quando a notícia de que se tornou investigado no STF foi revelada ontem. Ele disse que vai continuar a tocar a pauta de votações “naturalmente, como deve ser feito”. O senador acrescentou que “a Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade”.

Por meio de nota, Rodrigo Maia disse que “o processo vai comprovar que são falsas as citações dos delatores, e os inquéritos serão arquivados. "Eu confio na Justiça e vou continuar confiando sempre. O Ministério Público e a Justiça vão fazer o seu trabalho de forma competente, cabe ao Congresso cumprir seu papel institucional de legislar”.

Renan e Romero Jucá - “A abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro deles”, disse Renan Calheiros, em nota.

O senador Romero Jucá afirmou que sempre esteve à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. “Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”, afirmou, também em nota. O deputado Lúcio Vieira Lima não quis comentar.

Veja Também

Cãmara Prefeitura presta contas Situação financeira da Capital será debatida na segunda-feira
Assembleia Deputados analisam, prestação de contas da Saúde Relatório do primeiro quadrimestre será votado e aprovado por parlamentares
Múltipla escolha eleitoral
Pedro Chaves defende caminhoneiros e critica gestão da Petrobras
Projeto de lei cria programa de amparo à mulher alcoólatra em MS
Temer entra com ação no STF para desbloquear rodovias
Forças federais vão desbloquear rodovias
Simone comemora destinação de 30% do fundo eleitoral para mulheres
TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
Reoneração é aprovada com erro e projeto será ajustado, diz Marun