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14 de dezembro de 2018 • Ano 7
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Campo Grande

Plenário aprova reajuste para vereadores e prefeito

Projetos tramitaram em regime de urgência na Casa de Leis e foram aprovadas por maioria de votos

6 Dez2018Da redação15h45

Projetos aprovados pela Câmara Municipal de Campo Grande em sessão nesta quinta-feira, 6 de dezembro, reajustam os salários dos vereadores, a partir de 2021, e do prefeito, vice-prefeito e secretários a partir do ano que vem. As propostas tramitaram em regime de urgência na Casa de Leis e foram aprovadas por maioria de votos.

O salário dos vereadores passará de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil a partir da próxima legislatura, em 2021. O projeto de lei 9.153/18 foi aprovado em discussão única. Por lei, os vereadores podem receber até 75% do salário de um deputado estadual, atualmente fixado em R$ 25,3 mil. Assim, o valor calculado hoje de R$ 18,9 mil tem como base o atual salário dos deputados. Se houver reajuste na Assembleia, o salário dos vereadores também sobe, pois está fixado em 75% do ordenado dos parlamentares estaduais.

Foram 22 votos a favor e apenas dois contra o reajuste. Os dois votos contrários ao aumento foram dos vereadores André Salineiro (PSDB) e Vinícius Siqueira (DEM).

Já o salário do prefeito passará de R$ 20 mil para até R$ 35,4 mil. Contudo, o aumento será progressivo até 2021. Segundo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 79/18, o prefeito pode receber até 95% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); o vice-prefeito pode ganhar 90% do subsídio do prefeito e os secretários 85% dos salários do prefeito.

Contudo, diferente do reajuste salarial dos vereadores que passou em votação única, a proposta que trata dos vencimentos do prefeito, vice e secretários precisará passar por segunda discussão após dez dias, seguindo prazo regimental. 

Em entrevistas à imprensa, o presidente da Câmara Municipal vereador João Rocha (PSDB) alegou defasagem salarial para aprovar o aumento.

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