Campo Grande •21 de Janeiro de 2017  • Ano 5
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto

Valdelice Bonifácio, com Thiago Bonfim, da TV MS Record | Segunda, 9 de Janeiro de 2017 - 17h14Para decifrar dívida, prefeitura suspende pagamentosNova gestão diz ter encontrado contabilidade desorganizada e renegociará contratos

  
Prefeito não admitirá que prefeitura compre mais do que o necessário ou pague valores acima do mercado (Foto: Marco Miatelo)
  • Prefeito não admitirá que prefeitura compre mais do que o necessário ou pague valores acima do mercado
  • Revisão dos contratos é medida em busca do restabelecimento do equilíbrio econômico do município, diz equipe de Marquinhos (Foto: Marco Miatelo)
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A prefeitura de Campo Grande vai suspender por 90 dias o pagamento dos fornecedores. O objetivo é fazer um pente-fino no montante da dívida do município, cujo valor real ainda é desconhecido. A gestão anterior de Alcides Bernal (PP) teria deixado a contabilidade desorganizada de modo que até agora a equipe de Marquinhos Trad (PSD) não sabe quanto deve.

Todas as licitações e contratos em curso passarão por reavaliação e renegociação de modo a reduzir a quantidade comprada e os preços. A prefeitura não quer comprar mais do que o necessário e nem pagar valores acima do mercado. Nesta segunda-feira, 9 de janeiro, Marquinhos Trad publicou decretos com as novas medidas e concedeu entrevista coletiva para explicá-los.

Durante a entrevista no Paço Municipal, o prefeito assegurou que não haverá suspensão de pagamento para compras essenciais, como alimentos para a merenda escolar, medicamentos para as unidades de saúde do município e nem para o serviço de tapa-buracos.

A revisão dos contratos é mais uma medida em busca do restabelecimento do equilíbrio econômico do município. Atualmente, o déficit mensal será de R$ 25 milhões. “Porém, não tomaremos nenhuma medida que impeça o funcionamento da prefeitura ou de serviços essenciais”, garantiu Marquinhos.

Contabilidade desorganizada – A situação financeira da prefeitura ainda não é totalmente conhecida pela nova gestão. Isso porque a gestão anterior de Alcides Bernal, conforme a equipe de Marquinhos, deixou a contabilidade desorganizada.

Os técnicos da nova gestão encontraram empresas que cobram valores maiores do que os apontados nos balancetes. Há outros casos em que o débito cobrado é menor que a aparece nos papéis. Diante das divergências, os pagamentos estão suspensos até que seja apurado caso a caso. Há suspeitas de pagamento de valores acima do preço de mercado, situação que será apurada.

Em princípio, os valores a pagar apontados nos balancetes deixados pela equipe de Bernal eram de R$ 364 milhões. Porém, diante das constatações de números supostamente improcedentes nas planilhas, a prefeitura ainda não sabe qual o valor real da dívida.

Por isso, o decreto de número 13.036 instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de realizar levantamento de dívidas dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta, existentes em 31 de dezembro de 2016.

O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. O prazo para a conclusão do levantamento é de 90 dias.  Durante este prazo está vedado o pagamento de despesas realizadas até 31 de dezembro de 2016, exceto as referentes a pessoal e encargos, dívida fundada e de caráter continuado.

Renegociações – Conforme o decreto 13.037, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta promoverão a reavaliação das licitações em curso, bem como dos contratos firmados até 31 de dezembro de 2016. O objetivo é alteração dos preços cotados ou contratados, conforme o caso, aos níveis daqueles atualmente praticados no mercado para o mesmo bem ou serviço.

O mesmo decreto prevê a  adequação das quantidades licitadas ou contratadas, conforme o caso, ao nível da disponibilidade orçamentária ou do estritamente necessário para atendimento da demanda, o que for menor, respeitados os limites legais.

Conforme o prefeito, a reavaliação das licitações terá como premissa o interesse público e embasará a eventual revogação do procedimento licitatório ou a rescisão do contrato quando não houver acordo entre as partes.

De acordo com o decreto, as reavaliações e renegociações deverão estar concluídas até 31 de março de 2017.

Volta à origem – O decreto de número 13.038 estabeleceu o prazo de 30 dias para que todos os servidores no Poder Executivo, que se encontram cedidos e/ou em exercício em órgão ou entidade diferente de sua lotação, retornem à sua origem. A medida atinge cerca de 300 servidores públicos do município.

O servidor deverá preencher o formulário de apresentação, disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Campo Grande (www.pmcg.ms.gov.br). O formulário deve ser entregue  na unidade de recursos humanos de seu órgão ou entidade de lotação, em 2 (duas) vias e devidamente preenchido, e juntar cópia do documento oficial de identidade com foto. O servidor detentor de dois cargos deverá preencher um formulário para cada cargo.

De posse dos formulários, a prefeitura decidirá o destino de cada servidor, se o mantém cedido ou no órgão de origem. O funcionário ausente fica sujeito à suspensão da sua remuneração, sem prejuízo das demais penalidades estatutárias, regulamentares e legais referentes ao abandono do cargo. 

Confira aqui os decretos publicados no Diário Oficial desta segunda-feira

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